NOTICIAS DO RIBATEJO EM SUMARIO E ACTUALIZADAS PERIODICAMENTE - "A Imparcialidade Na Noticia" - UMA REFERÊNCIA NA INFORMAÇÃO REGIONAL -
Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010
BENAVENTE-Deliberações e outros assuntos que passaram pela reunião pública da Câmara Municipal, do dia 2 de Agosto de 2010
INVESTIMENTO NA ETAR NO PORTO ALTO – SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS: O Executivo camarário tomou conhecimento do teor do fax enviado pela empresa Intermunicipal “Águas do Ribatejo” informando que: - No que respeita à eliminação de cheiros da desidratação da ETAR da Quinta dos Gatos, encontra-se concluída a instalação do sistema de desodorização do edifício respectivo; - No que respeita do ruído, foram substituídos os equipamentos de arejamento (compressores) por novos equipamentos tecnologicamente mais avançados e com dispositivos de insonorização. Segundo o Presidente, os impactos diminuíram em muito, bem como as queixas dos moradores, por isso este assunto merece o nosso melhor acompanhamento e atenção. Foi feito o investimento que era necessário e agora vamos ter que monitorizar os resultados. MURO COM 2 METROS ADORNADO COM PAINÉIS DE AZULEJOS - NA ESTRADA DO MIRADOURO (DECISÃO FINAL): Tendo em conta a informação conjunta do Gabinete de Apoio Jurídico e do Sector de Gestão Urbanística, e pelos procedimentos sempre adoptados em relação à altura dos muros de vedação, o executivo camarário deliberou, por unanimidade, que o muro de vedação com 2,30 m de altura, localizado da estrada do Miradouro, em Benavente, não tem possibilidade de vir a ser legalizado. Os muros em questão, confinantes com a via pública e entre vizinhos, totalmente em blocos de cimento, com 2,30 de altura em toda a sua extensão, actualmente já concluídos, têm aplicados bonitos painéis de azulejos. O proprietário recebeu vários avisos de que estaria a desrespeitar as regras, a obra foi embargada, mas o auto de embargo foi desrespeitado. Houve dificuldade na decisão final na Câmara Municipal devido à beleza dos painéis, porém a deliberação não pôde ser outra senão a demolição dos muros, até à altura regulamentar. PROGRAMA DE ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR/ PROPOSTAS DE ACORDOS DE COLABORAÇÃO: O executivo camarário deliberou, por unanimidade, aprovar os Acordos de Colaboração a celebrar entre os diversos parceiros envolvidos no Programa de actividades de enriquecimento curricular do 1º ciclo do Ensino Básico. Com o objectivo de garantir a operacionalização do projecto foram definidas, desde o primeiro ano de implementação do programa, um conjunto de parcerias envolvendo, prioritariamente, instituições particulares de solidariedade social e outras entidades de âmbito local, nomeadamente: Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Sociedade Filarmónica Benaventense, secção “Academia de Música” Centro de Bem Estar Social de Santo Estêvão Agrupamento de Escolas de Samora Correia Associação para o Desenvolvimento Integrado da Criança Sociedade Filarmónica União Samorense Agrupamento de Escolas de Porto Alto Associação Recreativa do Porto Alto CAMPANHA DE DESRATIZAÇÃO E OUTRAS EM CURSO: Em resposta ao vereador João Augusto, que mencionou a necessidade de se continuar a fazer a desratização, o Presidente disse que a empresa “Águas do Ribatejo” tem sido alertada para a necessidade de desencadearem, tal como a Câmara Municipal fazia, as necessárias Campanhas de Desratização, Desbaratização e, em algumas zonas, de Desinfestação contra as melgas e mosquitos. “Sabemos que isso tem estado a ser feito, embora com algum atraso e alguma morosidade relativamente às situações que têm sido detectadas. “São as complexidades de uma empresa deste tipo, e ainda não se entendeu bem onde estão as grandes dificuldades. A Câmara Municipal, que tem uma menor dimensão, conseguia resolver estes problemas rapidamente, fazendo contratos com empresas. Era uma questão de comunicação e agia-se com rapidez. No caso concreto parece que há falhas de comunicação”, disse. ÁGUA CASTANHA NAS TORNEIRAS: O vereador José d`Avó mencionou o aparecimento de água castanha nas torneiras por todo o concelho, levando-o a concluir que a empresa “Águas do Ribatejo” não faz o despejo da água as obras que vai realizando, causando prejuízos aos consumidores, porque a água vem com resíduos de areia e terra castanha. Frisou ainda que não entendeu o porquê da dupla facturação em Julho, sem qualquer explicação. Segundo o Presidente este é um assunto recorrente “e irá continuar a sê-lo enquanto a empresa não funcionar como deve ser. A desculpa que é encontrada é a de que estão a ser realizadas algumas obras e será o empreiteiro o responsável pelos rebentamentos de condutas. Mas há uma pergunta que se impõe: ´Onde está a acção de fiscalização contínua e permanente? E porque é que, quando não se sabe onde estão as tubagens, não se pergunta a quem conhece profundamente a rede, ou seja, à Câmara Municipal que gere a rede há mais de 30 anos”? Mais, acrescentou: “Porque é que não se fazem as depurações quando se sabe que há um rebentamento? Se não existirem várias bocas-de-incêndio, um sistema de vasos comunicantes permite o arrastamento de inertes que não saem pelas bocas incêndio. É certo que os munícipes, em casa, começam então a ver os contadores entupidos, querem lavar roupa e não podem, e têm que deixar a água correr nas torneiras um bom bocado até que ela venha limpa. Não pode ser”, frisou, acrescentando: “Já manifestei ao Director Geral da empresa, não apenas o meu descontentamento, mas a minha decisão de mandar parar as obras no Município de Benavente enquanto não for elaborado um plano de trabalhos concreto que dê garantias de que os Munícipes não estão a ser seriamente prejudicados”. O Presidente disse igualmente não entender a questão das duas facturas de Julho, e garantiu que manifestou a sua total discordância com a emissão de duas facturas, até porque a Lei só permite uma. “Há de facto uma factura em atraso, mas a culpa não é do Munícipe e a recuperação dessas verbas poderia ser feita dois dias em cada mês, sem se emitir duas facturas num mês. Elas foram emitidas contra a minha opinião”, garantiu. ACIDENTES DA RECTA DO CABO: O vereador José da Avó mencionou o número de acidentes muito graves que aconteceram nas últimas semanas na Recta do Cabo. Apesar de não ser uma estrada que esteja localizada no Município de Benavente, é uma estrada que serve o Município em grande escala e por isso sugeriu um trabalho conjunto entre a Câmara de Benavente e Vila Franca para resolver este assunto. Sobre esta matéria o Presidente garantiu que as duas Câmaras Municipais têm estado a trabalhar em conjunto. “Já colocámos a questão junto da antiga JAE, agora com o Instituto de Estradas, e o assunto voltou a ser equacionado para se tentar encontrar uma solução para a Recta do Cabo que parece passar pela existência de uma rotunda e pela construção de uma terceira faixa que permita ultrapassagens em determinados pontos evitando assim estes acidentes tão graves que, em muito de devem às ultrapassagens. FESTA EM HONRA DE N.ª SR.ª DA OLIVEIRA E N.ª SR.ª DA GUADALUPE – APOIO: O executivo camarário deliberou, por unanimidade, dar o apoio logístico solicitado pela Arcas – Associação Recreativa e Cultural Amigos de Samora, para apoiar a Associação na realização das festas em Honra de Nª Srª da Oliveira e de Nª Sra da Guadalupe, que decorrem na cidade de Samora Correia de 12 a 16 de Agosto.


publicado por Noticias do Ribatejo às 13:07
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