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Terça-feira, 21 de Setembro de 2010
PSD recomenda medidas urgentes para proteger e valorizar a floresta
Os Deputados do PSD apresentaram na Assembleia da República um conjunto de sete recomendações ao Governo, no sentido de proteger e valorizar a floresta. São medidas urgentes, perante os últimos dados avançados pela Autoridade Florestal Nacional (AFN) que, relativamente a 2010, apontam de Janeiro até ao passado dia 15 de Setembro, um total de área ardida em Portugal que ascende a quase 118 mil hectares. Em termos estritamente económicos, os cerca de 118 mil hectares ardidos representam perdas superiores a 300 milhões de euros, só em prejuízos, e numa perspectiva conservadora assente no novo modelo do Sistema Europeu de Informação de Fogos Florestais (EFFIS) para avaliar o impacto socioeconómico dos incêndios que valoriza em 3000 euros o hectare ardido. Portugal é o país do sul da Europa que mais incêndios florestais sofreu nos últimos anos. Para o PSD impõe-se uma avaliação do dispositivo nacional de prevenção, vigilância, detecção e combate aos fogos florestais, bem como efectuar um diagnóstico rigoroso do Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios (PNDFCI), em vigor desde 2006. Sublinha-se também que esforço extraordinário e, tantas vezes, heróico dos Bombeiros, das populações e dos agentes da Protecção Civil, deve ser complementado com uma melhoria da coordenação e com os meios adequados. Reclama-se ainda medidas no sentido de assegurar que o Estado cumpra com as suas obrigações de preservação e investimento nas áreas protegidas nacionais, que representam um importante património nacional. Também preconiza-se uma reforma estrutural da floresta, que favoreça o estabelecimento de uma verdadeira parceria de responsabilidades na área pública, nomeadamente entre as Administrações Central e Local, e destas com as entidades privadas, numa opção que privilegie a prevenção e seja orientada para o potencial multifuncional da floresta. De igual forma, para os parlamentares do PSD é igualmente urgente reprogramar e dinamizar o PRODER, designadamente as medidas de apoio ao sector florestal, que em articulação com os demais instrumentos de apoio público (Fundo Florestal Permanente, entre outros), devem assegurar uma estratégia nacional de defesa e protecção da floresta, enquanto recurso natural, social e económico. Assim, os Deputados do Grupo Parlamentar do PSD propõem as seguintes recomendações: 1 - Que seja revisto e simplificado o modelo de gestão do Fundo Florestal Permanente. 2 - Que sejam accionados apoios de emergência e, à semelhança de outros anos, sejam consideradas ajudas às famílias que perderam as suas fontes de subsistência. 3 - Que se assuma uma aposta estratégica na prevenção de incêndios florestais e, nessa medida, seja implementada uma infra-estrutura de informação cadastral. 4 - Que seja reprogramado o PRODER nas medidas florestais, como instrumento financeiro de apoio à modernização do sector. 5 - Que o Governo, levando em consideração o elevado número e a extensão dos incêndios no Parque Nacional da Peneda-Gerês, que reveja a estratégia de protecção que integre a vigilância, a prevenção e o plano de combate. 6 - Que seja incentivado o aproveitamento da biomassa florestal no objectivo de protecção da floresta contra os incêndios. 7 - Importa proceder a uma avaliação rigorosa e independente do dispositivo de combate aos incêndios florestais na protecção da nossa floresta.


publicado por Noticias do Ribatejo às 14:30
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