NOTICIAS DO RIBATEJO EM SUMARIO E ACTUALIZADAS PERIODICAMENTE - "A Imparcialidade Na Noticia" - UMA REFERÊNCIA NA INFORMAÇÃO REGIONAL -
Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010
RIO MAIOR - Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio Maior

 
A próxima reunião ordinária da Câmara Municipal irá decorrer no dia 22 de Dezembro, pelas 15h00, na sala de reuniões dos Paços do Concelho.
 
Esta reunião pública conta com a seguinte ordem de trabalhos:
 
Período antes da ordem do dia
- Disponibilidades de Tesouraria.
- Competência Delegada.
- Intervenção dos Membros do Executivo.
- Assuntos para conhecimento.
 
Ordem do dia
 
- Despachos ao abrigo do disposto no N.º 3 do Artigo 68º da Lei N.º 169/99, de 18 de Setembro.
 
Subsídios e Apoios
 
Educação e Cultura
1. Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo — Proposta de Alteração;
2. Associação Cultural do Concelho de Rio Maior - Adenda ao contrato-programa 2010;
3. Alteração ao Regulamento do Cartão Rio Maior 65;
 
Área Financeira
1. Empréstimo de Curto Prazo, até ao montante de 1 000 000,00 euros, destinado a ocorrer a dificuldades de Tesouraria — Prorrogação de Prazo;
2. Empréstimo de Longo Prazo, até ao montante de 249.100,00 euros, destinado ao financiamento da “Recuperação de Infra-Estruturas atingidas pela Intempéries da Madrugada de 23 de Dezembro de 2009” - Aprovação das Cláusulas Contratuais;
3. Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal — 2011;
4. Empréstimo de Curto Prazo até ao montante de 900.000,00 € - 2011;
5. Protocolo de Cooperação e Financiamento com o Instituto Politécnico de Santarém;
6. Protocolo da Equipa de Intervenção Permanente (EIP) — Reforço de Verba para o Mês de Janeiro de 2011;
 
Águas e Saneamento
1. Regulamento Municipal do Serviço de Distribuição de Água do Município de Rio Maior;
 
Urbanismo e Ordenamento do Território
1. Plano de Pormenor da Quinta da Ferraria — Terrenos em área afecta à Reserva Agrícola Nacional (RAN);
 
Obras e Loteamentos Particulares
1. Processo n.° 3/2009 — Operação de Loteamento — Deserção de Processo — Maria do Rosário Gonçalves Cantante Mota Fernandes Pinto;
2. Protocolo entre a CIMLT e os Municípios sobre a Coordenação de Segurança em Obra;
 
Aprovação de Actas
 
Atendimento ao Público
 



publicado por Noticias do Ribatejo às 12:58
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