À semelhança do que acontece um pouco por todo o mundo, também no Agrupamento de Centros de Saúde do Zêzere já se entrou numa curva descendente no que diz respeito ao aparecimento de novos casos de Gripe A. Desta forma, dentro das unidades de Tomar, Abrantes, Constância, Sardoal, Ferreira do Zêzere e Vila Nova da Barquinha, estão confirmados 553 casos, mais 73 do que em relação à última contabilidade, que é feita semanalmente.
De referir que, já nesta quarta-feira, o Colégio da Especialidade de Ginecologia e Obstetrícia da Ordem dos Médicos decidiu apoiar as medidas implementadas pela Direcção Geral de Saúde a propósito da vacinação contra a Gripe A. Ou seja, a prática da vacina é aconselhada a todas as grávidas, pois não existem dados científicos que permitam concluir qualquer efeito negativo desse acto. Entretanto, duas das últimas vítimas mortais da Gripe A estavam internadas no Hospital Distrital de Santarém desde, sensivelmente, o início do mês de Novembro. Aliás, foram estes os primeiros registos mortais naquela unidade da capital do distrito. Tratavam-se de duas mulheres, com 52 e 40 anos, e que faleceram devido à associação do vírus H1N1 com outras patologias, nomeadamente diabetes e hepatite B. A senhora de 40 anos era natural de Cabo Verde e, actualmente, residia sozinha em Almeirim, enquanto a mais velha era residente no concelho do Cartaxo.
O Núcleo Regional do Sul Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) está a desenvolver nos concelhos da sua área de influência (concelhos dos distritos de Beja, Évora, Portalegre, Santarém, Leiria e Setúbal), uma intensa campanha de rastreio de cancro da mama, sendo que as mulheres entre os 45 e os 69, o público –alvo deste Programa Nacional.
Na sua missão de sensibilização para a efectivação deste rastreio, como interveniente com responsabilidades informativas e como agente na área da saúde pública, a Câmara Municipal de Benavente alia-se à LPCC e prestam a seguinte informação:
MEIOS PARA O RASTREIO DO CANCRO /OBJECTIVOS
A prevenção das doenças do foro oncológico é uma das principais actividades do Núcleo Regional do Sul (NRS) da Liga Portuguesa Contra o Cancro. Nesta imensa área de intervenção sobressai o Rastreio do Cancro da Mama, que integrado no Plano Oncológico Nacional e Programa Europeu Contra o Cancro, tem, como objectivos primordiais, a redução da letalidade da doença pois, através do diagnóstico atempado, é possível encontrar formas adequadas de tratamento, bem como melhorar a qualidade de vida dos pacientes, pois, a detecção precoce da doença permite encontrar meios menos agressivos para a debelar.
Para a consecução deste programa são utilizadas unidades móveis e fixa, guarnecidas por técnicas credenciadas em radiologia, que executam os respectivos exames às mulheres (convidadas, através de carta personalizada, a participar) com idade compreendida entre os 45 e os 69 anos, grupo etário a que se destina o rastreio.
O NRS dispõe dos seguintes meios para, na sua área de influência, exercerem de forma consistente o referido rastreio:
Existe ainda uma equipa de 5 médicos radiologistas que asseguram a leituras dos exames (segundo o método da dupla leitura cega) e efectuam outros exames complementares de diagnóstico, nos casos em que o exame radiológico não é conclusivo.
O rastreio no Concelho de Benavente decorrerá, salvo alguma contrariedade:
Os exames de rastreio e as consultas de aferição em Lisboa são, totalmente grátis para as mulheres que participam neste rastreio do cancro da mama.
Sem outro assunto de momento
Com os melhores cumprimentos
A AMPV em parceria com a CVR Tejo, do dia 4 a 8 de Dezembro, realiza um evento dedicado aos vinhos da Região Tejo. A intenção é aproveitar a época para sensibilizar os visitantes a adquirir e oferecer vinhos.
A Casa do Campino, situada no Campo Infante da Câmara em Santarém, será o local de realização deste evento, onde os produtores vinícolas da Região Tejo irão apresentar os seus vinhos.
Diariamente das 14 às 22 horas, os visitantes têm a oportunidade de provar e comprar diversos produtos regionais, para além de assistir a diversificados momentos musicais, da responsabilidade dos Municípios AMPV da Região Tejo: Almeirim, Alpiarça, Azambuja, Cartaxo, Coruche, Rio Maior, Tomar e Santarém.
Em cada um dos dias do Evento, um enólogo da região conduzirá uma prova de vinhos apresentando os vinhos e as castas da região, no dia 5 de Dezembro poderá participar num Curso Gratuito de Iniciação à Prova de Vinhos, no mesmo dia a discoteca Horta da Fonte no Cartaxo recebe os vinhos do Tejo.
Nos dias 5 e 8 de Dezembro, às 14 horas, poderá assistir a uma demonstração de Pintura com Vinho em aguarela, pelo pintor Massimo Esposito.
Integrado neste evento no dia 7 de Dezembro, a partir das 15 horas, será realizado o WorkShop subordinado ao tema “Na Rota dos Vinhos do Ribatejo”, em discussão nesta reunião de trabalho estará a reestruturação da Rota do Vinho do Ribatejo, do programa fazem parte a partilha de experiências e projectos de Enoturismo da região.
Pela manhã, do dia 7, realiza-se um passeio na região, com inicio na Casa Cadaval com uma Demonstração Equestre, seguida por uma visita à Adega de Casal Branco e finaliza com uma Prova de Vinhos na Quinta da Alorna. A visita é gratuita e é limitada ao número de inscrições existente.
O dia finalizará com o Jantar de Natal AMPV, abrilhantado por um grupo de fadistas, onde se realizará um leilão de vinho cuja receita reverterá para a delegação de Santarém da APPACDM - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental, havendo ainda a homenagem a Vítor Martelo, Ex-Presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, onde exerceu este cargo durante 32 anos, com 9 mandatos consecutivos e Ex Vice Presidente da Mesa da Assembleia Intermunicipal da AMPV.
Estão preparadas as condições para ser um evento de excelência, onde terá a oportunidade de fortalecer os seus conhecimentos acerca da região e do mundo da vinha e do vinho em geral. Não perca esta oportunidade. Poderá consultar mais informações no site www.ampv.pt e www.cvrtejo.pt ou contactar-nos directamente.
O W Shopping, centro comercial gerido pela Multi Mall Management, lançou o concurso de Natal: «Mistério no W Shopping». O concurso, no qual os visitantes do W Shopping se podem habilitar a ganhar um prémio no valor de cinco mil euros em compras, já começou no dia 14 de Novembro. Para vencer o prémio, terão de conseguir decifrar até ao próximo dia 5 de Janeiro de 2010, o «Mistério do W Shopping».
As compras no valor de 15 euros e múltiplos transformam-se em participações. A cada participação é fornecida uma pista. Quantas mais vezes participarem, mais possibilidades os participantes terão de ser o grande vencedor do concurso «Mistério do W Shopping». No decorrer do concurso serão dadas algumas pistas aos participantes que poderão ajudá-los a desvendar o misterioso enigma. As pistas vão estar espalhadas pelo W Shopping, vão estar disponíveis em jornais locais e no Facebook em «W Mistério de Natal». Sozinho ou com a ajuda da família, siga as pistas e divirta-se a desvendar o grande Mistério do W Shopping. O importante é dedicar atenção TOTAL aos mínimos detalhes de cada pista. Quer uma pista? O W vai ser o Centro de toda a acção. Para obter mais informações acerca deste concurso de Natal «Mistério no W Shopping», dirija-se ao Balcão de Informações do W Shopping.
A primeira prova de corta-mato da época 2009/2010 do calendário competitivo da Associação de Atletismo de Santarém (AAA) vai realizar-se no parque da Zona Norte de Almeirim, no próximo dia 6 de Dezembro, organizada pela Associação 20kms de Almeirim.
O corta-mato inicia-se às 9h30, e esperam-se cerca de 250 atletas federados dos diversos clubes do distrito de Santarém, numa prova aberta a escalões desde os benjamins aos veteranos, de ambos os géneros.
Três indivíduos de nacionalidade portuguesa foram detidos, na quinta-feira, pela prática de diversos crimes à mão armada a postos de abastecimento de combustíveis, bem como de roubos na via pública e diversos furtos. As detenções foram levadas a cabo pela Polícia Judiciária (PJ), através da Directoria de Lisboa e Vale do Tejo, com a colaboração da PSP de Santarém.
De acordo com um comunicado da PJ, os detidos terão roubado, em Outubro, uma viatura na zona de Santarém. Depois, os assaltantes terão utilizado a viatura, já com matrículas falsas, em assaltos a postos de abastecimento de combustível, nos concelhos de Cartaxo, Santarém e Alpiarça.
Nos crimes foram utilizadas armas de fogo (uma caçadeira e um revólver). «Os detidos são, também, fortemente suspeitos da prática de um roubo a um automobilista, na via pública, na zona de Almeirim, a quem subtraíram um computador pessoal e um telemóvel», lê-se no comunicado.
PJ aprende as armas dos crimes
A Judiciária apreendeu as armas utilizadas nos assaltos, assim como três telemóveis, vestuário, ferramentas e 21 munições. Foi ainda recuperada a viatura roubada e uma outra, também usada no cometimento dos crimes.
«Os arguidos possuíam já antecedentes criminais pela prática de furtos e roubos, sendo que um deles se encontrava com pena suspensa por roubo à mão armada praticado no ano transacto», refere o documento.
Os detidos, com idades compreendidas entre os 18 e os 19 anos, serão presentes, esta sexta-feira, a primeiro interrogatório judicial.
24 das 28 Corporações de bombeiros da Federação de Bombeiros do Distrito de Santarém estiveram reunidas em assembleia-geral e decidiram manter, em 2010, as tabelas de preços de serviços prestados à comunidade. O presidente da federação, Adelino Gomes, refere que esta decisão, tomada por unanimidade, visa situações pontuais e serve apenas de referência para esses casos:
«Esta tabela não trás grandes vantagens ou receitas aos bombeiros. Trata-se de uma tabela para alguns serviços ocasionais. De entre os serviços tabelados, na assistência a actividades de desporto e lazer, a taxa de saída de cada viatura ligeira, até 10 quilómetros de distância, é de 30 euros, e por cada viatura pesada, 120 euros. Para deslocações além de 10 quilómetros paga-se mais 1,80 euros a cada quilómetro em viatura ligeira e 5 euros em viatura pesada. A abertura de portas é outro dos serviços muito requisitados. Neste caso, em 2010, vai continuar a pagar-se a taxa de saída (até 10 Km) de 25 euros. O preço de quilómetro percorrido é de 2,50 euros e o preço de cada bombeiro por hora de actividade é de 12,50 euros. Refira-se que estes são valores de referência cabendo a cada município decidir os valores finais.
| Candidaturas abertas para Mestrado em Auditoria e Análise Financeira | |||
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| Encontram-se abertas as candidaturas para o Mestrado em Auditoria e Análise Financeira, ministrado no Instituto Politécnico de Tomar. | |||
| O Mestrado em Auditoria e Análise Financeira está orientado para as novas necessidades do mercado de trabalho, oferecendo aos participantes uma sólida formação nas áreas da auditoria e da análise financeira, tendo como principal objectivo formar especialistas que possam desenvolver as suas competências no âmbito de uma empresa ou como profissionais liberais. Esta Formação está desenhada para responder às exigências do mercado de trabalho através da valorização profissional para quem necessite de uma preparação adequada de base científica para seguir uma carreira de especialização, ou para desenvolver as capacidades dos responsáveis pelas diversas organizações, através da melhoria dos seus conhecimentos técnicos. Os conteúdos programáticos garantem ao participante a aquisição de conhecimentos completos e profundos nas áreas da auditoria e da análise financeira. Graças à experiência adquirida a nível de docência, bem como no campo profissional, estamos em condições de proporcionar aos participantes um mestrado com um marcado cariz profissionalizante. Através deste plano de estudos pretende-se promover uma formação sólida e rigorosa, que permita aos futuros mestres em Auditoria e Análise Financeira desempenhar actividades de natureza profissional de elevada competência técnica, potenciando assim a respectiva empregabilidade. De uma forma geral, os mestres em Auditoria e Análise Financeira poderão desempenhar funções em instituições financeiras e seguradoras, grandes empresas integradas ou não em grupos empresariais, empresas de Auditoria (SROC’s), bem como em pequenas e médias empresas existentes no país, ajudando a fomentar o desenvolvimento do tecido empresarial nacional e instituições públicas a nível local ou central. Mais informações em www.ipt.pt |
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O Centro Distrital de Segurança Social de Santarém foi procurado, só no mês de Setembro, por 559 candidatos ao Rendimento Social de Inserção (RSI), revelou hoje a directora daquele serviço, no I Encontro de Intervenção Social do Cartaxo
Estes números foram apresentados no início do encontro que, até quinta-feira, debate «as boas práticas» em termos de intervenção social, com a participação de representantes de instituições e associações de vários pontos do país.
O encontro é organizado pelo serviço local da Segurança Social e pela Rede Social do Cartaxo, com o apoio da autarquia.
À margem do encontro, a responsável pela Rede Social do Cartaxo, Conceição Reis, revelou à Lusa alguns dos dados que constam do relatório da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens - CPCJ, relativos ao primeiro semestre do ano.
O documento regista a abertura de 48 novos processos e da reabertura de 28.
São os maus-tratos psicológicos e o abuso emocional que registam o maior número de casos, nas crianças dos zero aos cinco anos de idade, totalizando 49 as vítimas de ambos os sexos.
O alcoolismo caracteriza a maioria dos agregados familiares das crianças e jovens sinalizados pela CPCJ do Cartaxo.
O último diagnóstico social do Cartaxo, elaborado pelo Conselho Local de Acção Social (CLAS), que abarca os anos 2006 e 2007, aponta o abandono escolar, pobreza escondida e a violência doméstica como alguns dos pontos mais negativos da realidade local em termos sociais.
O levantamento aponta, ainda, a falta de creches, o desemprego, o abandono escolar, o alcoolismo, a toxicodependência, as carências alimentares na população idosa e a inexistência de habitação social como problemas existentes.
«Do ano passado para este mudou o tipo de ajudas que nos são solicitadas, normalmente apoio financeiro, porque, mesmo com emprego, [as pessoas] não conseguem fazer face às despesas. Também pedem materiais para pequenas obras de construção em casa» , disse Vera Lopes, responsável pela Acção Social municipal.
Apesar de só no final do ano o número de pedidos ser contabilizado, a técnica assegurou que este ano já se regista um «substancial aumento», atendendo uma média de 15 pessoa por dia.
«Somos uma espécie de bombeiros sociais, damos apoio, encaminhamos as situações mais delicadas para a Segurança Social» , acrescentou.
Face ao diagnóstico, a rede social do concelho elaborou um plano de acção com o objectivo de combater a pobreza e a exclusão social, numa perspectiva de promoção do desenvolvimento social.
Assim, o planeamento estratégico de inclusão social prevê, até 2011, estimular o sector empresarial do concelho para o desenvolvimento de projectos no âmbito da responsabilidade social, em parceria com associações empresariais.
Aumentar a rede de transportes públicos, adequando-os às necessidades dos trabalhadores e, até final do próximo ano, adequar o funcionamento dos equipamentos de apoio à primeira infância com as necessidades profissionais das famílias, são outros dos objectivos traçados.
Até ao final 2009, o plano prevê ainda a criação de um banco de recolha de materiais de construção doados para utilização em obras de manutenção e beneficiação das habitações dos mais carenciados.
Lusa / SOL
Os espanhóis da Font Salem estão em negociações com os administradores de insolvência da cervejeira Drink In, de Santarém, num processo que ainda não está fechado, disse à Lusa fonte da comissão de trabalhadores.
Jorge Armindo, que adquiriu a Drink In a Sousa Cintra em 2006, disse à Lusa que foram pedidos mais 15 dias (até 16 de Novembro) ao tribunal de Santarém para apresentação de um plano de viabilização da empresa, recusando confirmar o interesse dos espanhóis da Font Salem.
Fonte da comissão de trabalhadores disse, no entanto, à Lusa que responsáveis da Font Salem já visitaram a empresa e que terão posto como uma das condições o despedimento, até ao fim do ano, de 46 dos actuais 96 trabalhadores.
fonte: http://www.oribatejo.pt/
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Um estudo revela que em 2030 o distrito poderá ter menos cerca de 19 mil habitantes do que actualmente
O Governo Civil de Santarém publicou um estudo que revela uma tendência preocupante de quebra de população no distrito nas próximas décadas. O jornal “Público” de hoje inclui uma notícia sobre o tema:
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fonte: Jornal O Templário
Hoje tive que ir a Vila Franca de Xira, acompanhar um familiar ao hospital. Felizmente não era nada de grave, mas entre triagem, fazer exames, análises, e sobretudo esperar pelos resultados das análises...... passaram-se quase 5 horas!! Palavras para quê, toda a gente sabe como estão os nossos hospitais...
Aproveitei para dar um bom avanço de umas 40 páginas no livro "A Herança do Vazio", da escritora indiana Kiran Desai, que tenho andado a ler em ritmo lento... felizmente que o levei comigo, senão acho que tinha morrido de impaciência e de tédio!
Entretanto, aproveitei também uns daqueles momentos "mortos" em que não estava a fazer nada no hospital (não podia entrar...), para dar umas voltas por Vila Franca e claro, aproveitei para tirar algumas fotos.
Vila Franca de Xira é uma cidade muito bonita, com um trânsito perfeitamente caótico! Aproveitei para calcorrear aquelas ruazinhas mais sossegadas, onde se encontram prédios muito bonitos. Uns renovados, outros a precisar de umas obrazitas.
Encontram-se também placas toponímicas muito bonitas, como esta, de azulejos e com o brasão da cidade. É pena haver tantos fios de electricidade, telefones, etc., a estragar a paisagem...
Este é o mercado de VFX, lindíssimo, com painéis de azulejos em toda a fachada.
Também achei este prédio muito bonito, é uma pena o andar de cima estar ao abandono. A loja também é muito engraçada, mas eu gostava mesmo era de ser dona do prédio, e ter dinheiro para arranjar aquelas janelas tão bonitas... que pecado!
Uma homenagem às varinas:
Mais uma vez os fiozinhos... não haverá uma solução um pouco menos inestética?
Mas falando de estética, esta foi o máximo:
Sempre ouvi dizer que não se deve começar a casa pelo telhado...
mas como este está impecável, espero que o resto da casa tenha a mesma sorte.
E pronto, foi isto que deu uma "seca" no Hospital Reynaldo dos Santos. Não se pode dizer que não aproveitei bem o tempo... :)
fonte: http://criominhavida.blogspot.com/
“Vogar contra a indiferença” é o nome do cruzeiro que se vai realizar no próximo dia 17 de Outubro, às 10 horas, entre a marina do Parque das Nações, em Lisboa, e as aldeias ribeirinhas de Valada, no concelho do Cartaxo, e Caneiras, Santarém.
Esta acção, que pretende alertar para a necessidade de protecção do Tejo e da defesa das culturas a ele associadas, vai descer o rio em três embarcações tradicionais, o bote-de-fragata “Baía do Seixal”, e os varinos “Liberdade” e “Vala Real”, propriedade das Câmaras do Seixal, Vila Franca de Xira e Azambuja, respectivamente.
A organização é do Movimento PROTEJO e do projecto de candidatura dos Avieiros a património nacional, e visa ainda protestar contra a “nova sangria a que o Tejo se encontra submetido em resultado do aumento dos transvases em Espanha, decididos unilateralmente”, explica uma nota dos organizadores.
Os movimentos cívicos acrescentam que Espanha já lançou um novo concurso público para transvases, através da Junta de Extremadura, que contratou um estudo de viabilidade para um possível transvase no Médio Tejo até ao Segura e ao Guadiana.
Além do protesto contra as intenções espanholas, esta iniciativa servirá ainda para divulgar as potencialidades da “rota turística do Tejo e dos Avieiros”, valorizando esta cultura e a sua candidatura a património nacional, e “sensibilizar os cidadãos para os graves problemas do Tejo e dos seus ecossistemas”, segundo a mesma nota.
fonte: http://www.oribatejo.pt/
Na votação final, é interessante reparar que os grupos de cidadãos e movimentos independentes (com 6,15%) conseguiram ficar à frente do Bloco de Esquerda (4,77%), e do PP (com apenas 2,47%).
Mas a noite foi de surpresas e mudanças, onde quatro Câmaras mudaram de cor política.
Destaque para Rio Maior, onde Isaura Morais, cabeça de lista da coligação “Juntos pelo Futuro” (PSD / PP) conseguiu roubar a autarquia ao histórico Silvino Sequeira.
No próximo executivo, o PSD terá quatro vereadores, contra três eleitos do PS.
Em Alpiarça, a CDU reconquistou com maioria absoluta uma autarquia que tinha perdido em 1998, para o socialista Rosa do Céu.
O candidato Mário Pereira conseguiu 49,67% dos votos, contra os apenas 42,03% da ex-deputada Sónia Sanfona, que já anunciou que nem sequer vai desempenhar o cargo de vereadora para que foi eleita.
Em Alcanena, o PS de Fernanda Asseiceira conseguiu um excelente resultado ao destronar o movimento independente que governava a autarquia, com quase mais 20% dos votos.
Em Ourém, o PSD perdeu um dos bastiões no distrito.
O ex-governador civil Paulo Fonseca apostou forte na sua candidatura autárquica e venceu para o PS com 47,35% dos votos, contra os 43,32% de Vítor Frazão, que encabeçava a lista do PSD.
Apesar do mau resultado a norte, o PSD, muito por culpa de Francisco Moita Flores obteve uma estrondosa vitória na capital de distrito.
O movimento “Viva Santarém” elege sete dos nove vereadores, deixando os outros dois para o PS, que obteve o seu pior resultado de sempre no concelho.
Duas notas importantes em Santarém: o PSD e os movimentos de cidadãos que apoiou conquistaram 20 das 28 freguesias do concelho, onde se explica boa parte desta vitória nunca vista.
A CDU fica sem representantes na Câmara Municipal e conseguiu apenas uma Junta de Freguesia.
Nos restantes concelhos, não se registaram grandes mudanças.
Sousa Gomes, em Almeirim, voltou a eleger cinco vereadores para o PS, com a CDU a manter o seu eleito, mas com o PSD a perder o vereador para o MICA, que elegeu Francisco Maurício.
Apesar do período político conturbado que se viveu no Cartaxo, Paulo Caldas manteve a maioria com quatro eleitos, mantendo-se os mesmos dois para o PSD e um para a CDU.
Benavente, Chamusca e Constância mantiveram-se na CDU, com António Ganhão a chegar aos 55% e o astrónomo Máximo Ferreira, novo presidente da Câmara de Constância, a conseguir 48, 09%.
Mas na Chamusca, Sérgio Carrinho perdeu a maioria absoluta, tendo eleito apenas dois vereadores, que vão formar o executivo municipal com outros dois do PS e um do PSD.
Pela sua vez, o PSD conseguiu manter com relativa facilidade Ferreira do Zêzere, Sardoal, Entroncamento, Mação e Tomar, onde o aparecimento de duas candidaturas independentes chegou a criar alguma expectativa.
Quanto às autarquias já geridas por maiorias socialistas, os resultados foram os esperados em Abrantes, Coruche, onde Dionísio Mendes conseguiu chegar aos 57%, Torres Novas, onde António Rodrigues também conseguiu nova maioria absoluta, e Vila Nova da Barquinha, onde Miguel Pombeiro foi reeleito com quase 60%.
Destaque só para a Golegã, onde o PS do actual presidente Veiga Maltez conseguiu eleger os cinco membros que compõem a Câmara Municipal.
Feitas as contas, o PS mantém as nove autarquias que já tinha em 2005 (perde Alpiarça e Rio Maior, mas ganha Alcanena e Ourém), o PSD também mantém sete (ganhou em Rio Maior mas ficou sem Ourém), a CDU aumenta para quatro, juntando Alpiarça às três que já tinha, e Salvaterra de Magos continua a ser a única autarquia do Bloco de Esquerda, a nível do país.
Quanto à abstenção no distrito, cifrou-se nos 40,07%, quando nas autárquicas de 2005 tinha ficado pelos 38,44%.
Dos resultados eleitorais, há outro aspecto a reter: o PS fica com maioria relativa em ambas as comunidades intermunicipais do distrito, com cinco autarquias no Médio Tejo (contra quatro do PSD e uma da CDU), e com cinco na Lezíria (uma vez que é preciso acrescentar a Azambuja), contra três da CDU, duas do PSD e uma do BE.
Fonte: O Ribatejo
Se a “EDP” apresenta milhões de euros com a gestão quem tem, que lucro não teria se soubesse poupar com a gestão dos seus bens patrimoniais
Quantos postes de electricidade não se podem ver pelas bermas das estradas, completamente abandonados e esquecidos?
A terceira edição da Festa da Marioneta vai passar por seis concelhos de Setúbal, nomeadamente pelo Barreiro, Moita, Almada, Montijo, Sesimbra e Palmela. Ana Coelho, directora executiva do Artemrede, responsável pela produção do festival, explica que os objectivos desta itinerância passam por “criar hábitos de consumo mais aprofundados em cada concelho”, através de uma arte “muito antiga”.
Ana Coelho explica que este modelo traz vantagens no plano economicista, uma vez que “possibilita trazer espectáculos mais qualificados e mais caros a mais teatros, com uma economia de escala”, e para o próprio público, que assim “pode circular pelos vários espaços”. “Juntos somos mais fortes”, conclui.
Na sua opinião, a marioneta é uma arte que “tem sabido recriar-se e, actualmente, é a que tem propostas mais inovadoras e arrojadas”. Além disso, Ana Coelho realça o facto de ser uma área artística que “tem sabido trabalhar em articulação com outras”, como a música ou as artes circenses. Por isso, os objectivos passam por uma oferta “o mais variada possível e abrangente”, até porque há vários tipos de marionetas, e assim consegue-se “mais variedade e mais propostas de trabalho”.
Além disso, Ana Coelho revela que a festa pretende “capitalizar e dar mais visibilidade” às marionetas, uma área que “está mais normalmente ligada às crianças e não é bem assim”. Assim, o festival “vai ao encontro de vários públicos e faixas etárias”. Quanto ao cartaz, que engloba sete espectáculos, quatro deles de artistas estrangeiros, Ana Coelho prefere não destacar nenhum, uma vez que “são todos diferentes, de qualidade e muito distintos entre si”. No entanto, destaca o facto de serem todos estreias nacionais.
A Festa da Marioneta conta ainda com uma série de oficinas complementares, que foram “reforçadas” desde a edição anterior. Ana Coelho explica que estas surgem “no âmbito do projecto educativo” do Artemrede, para que os espectáculos “não morram quando fecha a cortina” e para que haja “uma maior ligação com o público”. A Festa da Marioneta ocorre entre 1 de Outubro e 15 de Novembro e, para além dos já mencionados distritos de Setúbal, estendem-se também a Abrantes, Alcanena, Cartaxo, Sobral de Monte Agraço, Santarém, Torres Vedras, Alcobaça, Caldas da Rainha e Golegã.
A Câmara Municipal de Alpiarça poderá ter deixado prescrever um número bastante significativo de coimas que remontam a 2005/2007, por inércia ou outras causas ainda não apuradas.
“I.O prazo de prescrição do procedimento contra-ordenacional há-de ser contado de acordo com as regras contidas nos artºs 27º-A e 28º, nºs 1 e 2 do Regime Geral das Contra Ordenações e Coimas (RGCOC). II.Só haverá recurso ao normativo do nº3 do artº 28º se, por força de algum facto interruptivo, desde o dies a quo (e ressalvado o tempo de suspensão) tiver já decorrido o prazo de prescrição acrescido de metade e este ainda não se tenha, efectivamente, completado. III.Nesse caso, mesmo que o prazo de prescrição não esteja efectivamente completado, ex vi do aludido nº3 do artº 28º, verifica-se a prescrição do procedimento contra-ordenacional. IV.Deste modo, a norma contida no nº3 do artº 28º do RGCOC não consagra um novo prazo de prescrição mas, somente um limite máximo do prazo de prescrição que, assim, nunca o poderá exceder.”
Quais os prazos de prescrição do procedimento contra-ordenacional?
O procedimento extingue-se por efeito da prescrição logo que sobre a prática da contra-ordenação hajam decorrido os seguintes prazos:
• 5 anos, quando se trate de uma contra-ordenação a que seja aplicável uma coima de montante máximo igual ou superior a €49.879,79;• 3 anos, quando se trate de uma contra-ordenação a que seja aplicável uma coima de montante igual ou superior a €2.493,99 e a inferior a €49.879,79;• 1 ano nos restantes casos.
No entanto, há actos processuais previstos na lei que justificam a suspensão ou interrupção da prescrição, não podendo, neste último caso, ultrapassar os prazos mencionados acrescidos de metade.
Nota: - De acordo com os vários documentos consultados, há indícios de omissão do dever legal de procedimento sancionatório que compete à Câmara Municipal de Alpiarça, como autoridade administrativa.
- Verificam-se ainda situações em que, havendo referência à prática de ilegalidades não se encontra no processo de obra o respectivo auto de notícia nem foi instaurado processo.
- Em casos de construções ilegais, observados pela fiscalização municipal e devidamente participados, não foram desencadeados os mecanismos processuais de penalização das infracções detectadas.
- Por estranho que pareça, também não foi encontrada informação da decisão de arquivamento de quaisquer processos por prescrição, pelo executivo municipal.
quid juris
CDU- Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV)
Santarém, 29 de Setembro de 2009
Exmo. Sr.
Presidente da Comissão Nacional de Eleições
Juiz Conselheiro João Carlos de Barros Caldeira
Vem por este meio a CDU- Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV), denunciar a retirada de propaganda desta força política pela Câmara Municipal de Santarém, no dia de hoje, terça-feira, 29 de Setembro de 2009, pelas 10h40, no Largo Cândido dos Reis, nomeadamente de estruturas de suporte a cartazes de dimensão MUPI, nos quais existia propaganda afixada, e que estavam identificados como sendo do PCP, sigla do Partido Comunista Português, que integra esta coligação.
Ocorrência verificada in loco, efectuada por trabalhadores e viatura identificada como sendo da Câmara Municipal de Santarém, ao mesmo tempo que decorriam os preparativos para uma acção de campanha da candidatura do PPD/PSD.
Questionados sobre os motivos da retirada de propaganda política, os mesmos trabalhadores responderam que executavam ordens do Sr. Luís Arrais que, identificado e advertido no local da ocorrência de que decorre período oficial de campanha eleitoral, e de que deveria por isso ordenar a recolocação dos painéis, declarou assumir a responsabilidade pela ordem de retirada, tendo feito questão em ser fotografado para posterior identificação.
O mesmo Sr. Luís Arrais justificou a retirada das estruturas alegando que a propaganda nelas afixada estava “fora de prazo”, uma vez que respeitaria à campanha eleitoral da Eleição da Assembleia da República, decorrida no passado dia 27 de Setembro, ainda que pelo menos duas das cinco estruturas instaladas no Largo Cândido dos Reis tivessem afixada propaganda com fotografias de candidatos da CDU à Câmara Municipal de Santarém, e que nem por isso foram poupadas à retirada.
Mais ainda se verificou que neste mesmo Largo Cândido dos Reis estavam instalados painéis de outras forças políticas com propaganda explicitamente relacionada com candidatos e candidaturas à Assembleia da República, e que nem por isso foram retiradas.
Posteriormente, ainda no decorrer do dia de hoje, tomámos conhecimento da retirada de outros painéis de dimensão semelhante respeitantes a propaganda da CDU, que estavam instalados junto ao Jardim da República, em Santarém.
Pela gravidade dos factos que denunciamos, apresentamos assim o presente protesto.
Como elementos de prova, anexamos fotos dos painéis colocados na viatura, fotos da mesma, fotos dos preparativos da acção de campanha do PPD/PSD que se realizavam no local, e foto do Sr. Luís Arrais.
Sem outro assunto de momento, subscrevemo-nos com as mais cordiais saudações
Pela CDU- Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV)
