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Terça-feira, 4 de Março de 2014
ALCANENA: SISTEMA DE ALCANENA - AÇÃO URGENTE

REUNIÃO DE CÂMARA - DIA 3 MARÇO 2014

 

 

PRINCIPAL DESTAQUE - Antes da ordem do dia:

SISTEMA DE ALCANENA – REQUALIFICAÇÃO DA REDE DE COLETORES

 

Introduzi este tema no período antes da ordem do dia, atendendo à importância estratégica que o assunto tem para o concelho de Alcanena: A requalificação da rede de coletores industriais e domésticos.

Trata-se de um projeto fundamental no contexto dos vários projetos que fazem parte do protocolo assinado em 2009, para a requalificação do Sistema de Alcanena. Em resultado da reunião da sexta-feira passada, em Lisboa, envolvendo Alcanena, Santarém e o Governo, volta a haver expressões de congratulação pela possibilidade de o projeto ser apoiado pelo QREN, mas cuja execução deverá estar concluída até ao final de 2015.

Sejamos realistas. Não é fácil. E se os responsáveis mantiverem a mesma atitude como ao longo destes anos, não será feito de certeza. Exige-se, por isso, uma atitude diferente e arrojada, principalmente, neste caso, por parte da Câmara de Alcanena, pois vai ser a entidade líder do processo e dona da obra. Aliás, como proprietária do sistema, faz todo o sentido, além de ter taxas de comparticipação superiores.

O que salientei na reunião foi precisamente que é necessário ter uma atitude diferente e arrojada, como as circunstâncias exigem. É preciso pegar já no orçamento, PPI – Plano Plurianual de Investimentos, AMR – Atividades Mais Relevantes, etc. e juntar tudo o que for possível e necessário para fazer com urgência uma revisão orçamental e avançar com a candidatura.

É uma questão de dinheiro, mas também de ação.

É preciso avançar com rapidez, pois a variável tempo é, neste caso, ainda mais exigente e rigorosa do que acontece na generalidade dos projetos. O tempo é curto para tanto trabalho e tanto dinheiro. São cerca de 8 milhões de euros de obra em pouco mais de ano e meio.

Era um assunto para ontem!

Convém relembrar o que estava previsto em 2009, o que foi e não foi feito:

Remodelação da rede de coletores das águas residuais.

Lançamento do concurso para elaboração do projeto de execução – Fevereiro de 2010; Entrega do projeto de execução – Novembro de 2010; Lançamento do concurso para a empreitada – Janeiro de 2011; Adjudicação da empreitada – Junho de 2011;

  •  Prazo previsto para a conclusão dos trabalhos – Junho de 2013.

 NOTA: Só em 11/3/2011, é que a Sr.ª Ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, vem a Alcanena assinar o contrato para a elaboração do projeto de execução para a remodelação da rede de coletores (estava prevista a entrega do projeto de execução em Novembro de 2010, ou seja, era para o projeto estar concluído nessa data e terá sido recebido, segundo a informação da Câmara, em 23/3/2012, ou seja, um ano e 4 meses depois do previsto. A APA diz, em relatório de Janeiro de 2014, que o projeto está finalizado desde Outubro de 2011). 

Basta de congratulações e de promessas. É preciso avançar já e em força. Ação!

Quanto ao dinheiro, é preciso ser arrojado e decidido. Para juntar tudo o que se puder para garantir a componente financeira nacional, é preciso assumir a situação com realismo. Por isso, é preciso fazer opções: por exemplo, aplicar nesta obra os 300 mil euros previstos para o hotel; a maior parte dos 100 mil euros previstos para o Centenário do Concelho; reduzir o gabinete político, que é o mais pesado de sempre. Etc… É com ações destas que se pode dar um grande contributo para que os nossos vindouros possam celebrar os 200 anos do ainda existente e mais forte concelho de Alcanena – esperamos – daqui a 100 anos.

Outras redes de coletores serão necessárias. Mas esta é para ontem.

O Vereador Independente

Artur Simões Rodrigues



publicado por Noticias do Ribatejo às 17:26
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