PONTO DE SITUAÇÃO DAS OBRAS NO CENTRO CULTURAL DE SAMORA CORREIA:

O Vereador Ricardo Oliveira questionou o executivo sobre a actual situação das obras no Centro Cultural de Samora Correia.

Na resposta, o Presidente Carlos Pinto Coutinho recordou o quão difícil foi para a Câmara Municipal executar as garantias prestadas para a boa execução da empreitada do Centro Cultural de Samora Correia, face à relutância demonstrada pelas entidades bancárias durante alguns anos, e que as obras estão a ser realizadas em substituição da empresa que desenvolveu a empreitada.

Transmitiu que os trabalhos previstos na empreitada lançada para colmatar as deficiências da construção inicial estão concluídos, cumprindo lançar mais um processo concursal para a resolução do problema do sistema dos springlers, sendo que ainda existem verbas disponíveis do valor que foi executado.

PONTO DE SITUAÇÃO DAS OBRAS DA AR – ÁGUAS DO RIBATEJO EM SAMORA CORREIA:

Em resposta ao vereador Ricardo Oliveira - que questionou o executivo sobre se há alguma garantia da AR – Águas do Ribatejo de que as obras em curso em Samora Correia estejam concluídas no Carnaval, e em especial na Av. Egas Moniz, para que os corsos possam passar sem quaisquer problemas – o Presidente transmitiu que, “face às condições meteorológicas e dada a extensão de valas que entretanto foram abertas, dificultando a circulação automóvel, a Câmara Municipal oficiou a AR – Águas do Ribatejo informando que enquanto não estiverem reunidas as melhores condições, não permitirá a abertura de novas frentes de trabalho.

Observou que as preocupações relativas à realização do Carnaval em Samora Correia estão acauteladas, embora a Câmara Municipal não deixe de ser confrontada com um conjunto de problemas que vão surgiram e que derivam do facto de não existir cadastro de algumas das condutas que estão instaladas nas zonas mais antigas.

Acrescentou que após ter sido feita a travessia da Estrada Nacional 118 e concluída a construção de algumas caixas de visita, na passada quinta-feira foi identificada mais uma conduta de água que interferia com a realização dessas mesmas caixas de visita, obrigando a outra intervenção que não estava prevista.

Disse ter a expetativa que nos próximos dois ou três dias se possa concluir toda a intervenção na Rua Popular, estando acordado com a empresa adjudicatária da obra a pavimentação desta via, bem como das valas que estão abertas no troço da Av. Egas Moniz e da Rua Calouste Gulbenkian, circuito utilizado pelo corso carnavalesco, sendo que as obras terão depois que ser retomadas na Av. Egas Moniz.

MAU ESTADO DO PISO DA ESTRADA NACIONAL 118, ENTRE PORTO ALTO E BENAVENTE, FRUTO DAS ÚLTIMAS INTEMPÉRIES:

O vereador Ricardo Oliveira questionou o executivo se a Câmara Municipal já alertou a Estradas de Portugal para o mau estado em que se encontra o piso da Estrada Nacional 118, entre Porto Alto e Benavente, fruto das intempéries dos últimos dias, para que aquela entidade possa fazer uma intervenção logo que o tempo arribe e tapar os muitos buracos que surgiram.

Em resposta, o Presidente afirmou que o estado do piso das estradas nacionais faz parte das preocupações constantes da Câmara Municipal, que procura alertar a Estradas de Portugal através do contacto mais próximo que mantém com o fiscal, a quem transmite todas as situações, ainda que seja do conhecimento direto deste, porquanto faz esse trajeto com muita regularidade.

Observou que devido às chuvas intensas que têm ocorrido, tem havido uma degradação mais acentuada das condições de algumas das estradas de âmbito nacional.

PONTO DE Situação DO ESTUDO DE MOBILIDADE NAS ZONAS HISTÓRICAS DE SAMORA CORREIA E BENAVENTE:

Questionou se a Câmara Municipal já concluiu o estudo de mobilidade nas zonas históricas de Samora Correia e Benavente para, posteriormente, poder analisar os projetos de requalificação urbana dessas zonas e, ao mesmo tempo, pensar no trânsito.

INSTALAÇÃO DE POLO DA UNIVERSIDADE LUSÓFONA EM SANTO ESTÊVÃO:

O vereador Ricardo Oliveira questionou o executivo sobre a expetativa de instalação de um polo da Universidade Lusófona em Santo Estêvão que foi criada na população, perguntando se a Câmara Municipal tem algum feedback relativamente à manutenção do interesse nesse projecto.

Sobre esta matéria, o Presidente afirmou que a Câmara Municipal tem mantido contactos com a Universidade Lusófona, entidade que tem sempre transmitido a manutenção do interesse em construir um colégio em Santo Estêvão, cujo processo está em fase de licenciamento, sendo sua intenção futura criar um polo da universidade na área da medicina veterinária.

Acrescentou que no âmbito da Comunidade Intermunicipal, está a ser preparado o próximo quadro comunitário de apoio que, em termos dos eixos e dos seus objetivos, disponibiliza menos capacidade para as autarquias poderem desenvolver um conjunto de projetos como até à data, sendo mais direcionado para as entidades privadas, as questões de emprego e de investigação, entre outras.

Nessa sequência, as universidades têm sido auscultadas no sentido de aferir da sua disponibilidade para desenvolverem projetos na Lezíria do Tejo, procurando cativá-las para tal, matéria que não é fácil e, nesse sentido, a Câmara Municipal tenciona também contactar com a Universidade Lusófona para saber da sua intenção de poder aproveitar os próximos fundos comunitários para concretizarem o objetivo que tinha definido desde há muito de criação de um polo na freguesia de Santo Estêvão.

O vereador Ricardo Oliveira considerou importante a tentativa que a Câmara Municipal faz junto das universidades para tentar aproveitar os fundos comunitários e trazer algum desse investimento para a área do Município, questionando se a concretização do projecto depende da aprovação da revisão do PDM – Plano Diretor Municipal ou da vontade da Universidade.

OPresidente explicitou que o processo de revisão do PDM não impede a instalação do polo da Universidade Lusófona, porque tratando-se de um investimento como esse, a questão podia ser seguramente resolvida com um Plano de Pormenor.

Acrescentou que a Universidade Lusófona sempre tem afirmado o seu interesse em implementar aquele polo no concelho de Benavente, atendendo mesmo à ligação fundamental à Companhia das Lezírias, sendo que tal não se tem concretizado por questões financeiras.

Reiterou que numa estratégia que a Câmara Municipal está a procurar prosseguir, no âmbito da Comunidade Intermunicipal, de poder tornar atrativo o seu território comparativamente a Lisboa, pelo facto de haver a possibilidade de fundos comunitários, já foram lançados reptos a algumas universidades e está também agendado o contacto com a Universidade Lusófona, não podendo, contudo, garantir que consiga fixar uma universidade na área do concelho de Benavente.

CORREÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA:

O vereador Ricardo Oliveira mencionou a correcção do horário de funcionamento da iluminação pública, frisando que, embora as luminárias já tenham sido sinalizadas, não se verificam quaisquer alterações no terreno.

Sobre este assunto o Presidente transmitiu que reuniu no decurso da semana anterior com a EDP, tendo tido oportunidade de tratar da questão da iluminação pública, tendo sido acordada a instalação imediata de mais cinquenta relógios astronómicos, equipamento que permite definir a hora em que se apaga a iluminação de manhã e a hora a que se acende ao final da tarde, sendo que o próprio relógio faz o circuito solar e vai acompanhando a evolução desse mesmo ciclo, tendo sido igualmente definido um desfasamento de cerca de quinze minutos entre os períodos da manhã e da noite, por forma a evitar que as luminárias apaguem relativamente cedo e acendam tarde.

Acrescentou que existe também a possibilidade de avançar com um estudo visando a colocação de cerca de quarenta a cinquenta armaduras LED (cujo preço é atualmente mais acessível) quer zonas urbanas, quer em zonas rurais, para tentar perceber qual o rendimento destas luminárias, considerando que o consumo de energia é significativamente mais baixo do que com as lâmpadas de vapor de sódio.

Afirmou tratar-se duma área que a Câmara Municipal pretende privilegiar no próximo quadro comunitário de apoio, para conseguir reduzir os custos com a iluminação pública.

Deu nota que nessa mesma reunião, teve oportunidade de abordar a questão da qualidade de energia que é disponibilizada ao consumidor e do problema dos microcortes que acontecem de forma sucessiva, provocando situações muito complicadas em unidades empresariais que utilizam componentes electrónicos, porque fazem paragens em todo o ciclo de produção e danificam equipamentos bastante dispendiosos, causando muitos prejuízos.

Disse que está a ser aferido com a EDP e com os empresários quais as condições que existem para ter um fornecimento de energia mais estável e que sirva melhor os interesses das empresas, considerando que os microcortes nem tão pouco se fazem sentir no fornecimento doméstico.

Realização das primeiras Jornadas de Saúde do Hospital de Vila Franca de Xira e do ACES DO Estuário do Tejo:

A vereadora Ana Carla Gonçalves referiu a realização das primeiras Jornadas de Saúde do Hospital de Vila Franca de Xira e do ACES do Estuário do Tejo, tendo o senhor Presidente da Câmara Municipal e ela própria tido oportunidade de participarem na sessão de abertura e de ver do valor da iniciativa, ainda que se tenha tratado de um primeiro momento de formação e articulação entre aquelas duas entidades responsáveis pela saúde na região.

Registou a grande adesão de participantes ligados à saúde e referiu a iniciativa cultural que marcou o primeiro dia daquelas Jornadas, que decorreu no Cineteatro de Benavente com a participação da Sociedade Filarmónica Benaventense, cuja Banda recebeu elogios e reconhecimento por parte de muitos, que desconheciam o trabalho que é feito no que diz respeito à formação de estudantes de música e à qualidade do trabalho da Banda.

Disse crer que aquelas primeiras Jornadas de Saúde foram marcadas pelo sucesso nas duas vertentes e endereçou agradecimentos ao Hospital de Vila Franca de Xira e ao ACES e deixou a disponibilidade para o futuro de colaboração do Município noutras iniciativas de natureza similar.

CAMPEONATO DISTRITAL DE GINÁSTICA ACROBÁTICA:

O vereador Augusto Marques deu nota da realização, no passado sábado, do Campeonato Distrital de Ginástica Acrobática, organizado pela Associação de Ginástica de Santarém e pelo CUAB – Clube União Artística Benaventense em Benavente, tendo os clubes da área do Município obtido bons resultados, como já vem sendo hábito.

Disse que por opção das partes envolvidas, aquele Campeonato teve como base uma parceria entre as Associações de Ginástica de Santarém e de Leiria, visando um pavilhão repleto de público e um maior nível competitivo, o que sucedeu, tendo sido uma boa aposta.

Deu nota que no período da manhã decorreu o Troféu AGS, para os mais pequenos que se iniciam na modalidade.

O vereador observou ainda que todos os fins de semana são bastante ativos em termos desportivos na área do Município de Benavente, sendo que todas as atividades que decorrem no concelho são importantes, nomeadamente no que respeita ao andebol, ao basquetebol e ao futebol, que fazem parte dos campeonatos distritais, envolvendo jovens e também seniores, como é o caso do campeonato INATEL de futebol, ainda que por hábito seja apenas feita referência aos eventos que são diferentes do habitual.

PLANO DE SEGURANÇA DE SANEAMENTO:

O Presidente da Câmara Municipal deu nota que a Câmara Municipal e a AR – Águas do Ribatejo estão a participar num programa da Organização Mundial de Saúde denominado Plano de Segurança de Saneamento, tratando-se dum projeto que embora esteja a ser desenvolvido atualmente em nove localidades de países subdesenvolvidos, foi considerada também importante a participação dum país considerado desenvolvido e, nesse âmbito, a freguesia de Benavente foi contemplada.

Referiu tratar-se dum projeto-piloto importante para o futuro, estando a AR – Águas do Ribatejo a desenvolver os planos de segurança para o abastecimento de água.

Acrescentou que embora as descargas efetuadas nas ETAR – Estações de Tratamento de Águas Residuais já sejam hoje sujeitas a um controle rigoroso de análises e cumpram com os parâmetros, seguem para as linhas de água, não tendo qualquer aproveitamento, pelo que considerando que a água é um bem público fundamental para o futuro, há a preocupação e a perspetiva de aproveitar aquela água para outro fim, nomeadamente a agricultura.

No que concerne às lamas que são retiradas das ETAR, há também a preocupação de fazer o seu encaminhamento e integrá-las no processo agrícola.

Disse crer que se trata dum projeto excelente no qual o concelho de Benavente está inserido, perspetivando-se que seja alargado a todos os municípios que integram a AR – Águas do Ribatejo e que dê bons resultados.

SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES:

O Presidente transmitiu ao restante executivo que esteve presente num seminário promovido pela Associação Nacional de Municípios Portugueses que tinha como objetivo a abordagem da famigerada Lei n.º 75/2013, na sua vertente das competências das juntas de freguesia e delegações nestas das competências das câmaras municipais, que contou com a participação de alguns ilustres académicos das Universidades de Coimbra e do Minho.

Disse que tendo todos referido aquela lei como algo de inexplicável, foram procuradas soluções para a sua aplicação, no respeito pela interpretação da mesma e do seu espírito.

Acrescentou que estando igualmente presente o secretário de Estado da Administração Local, este transmitiu que está praticamente concluído o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido com a Associação Nacional de Municípios Portugueses e com a ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias, e manifestou-se disponível para uma interpretação que seja favorável à concretização do que está definido na lei, nomeadamente que às novas competências das juntas de freguesia se aplique apenas o conceito da dominialidade, e que as delegações legais sejam as que resultarem do estudo e do trabalho que for desenvolvido, não podendo por em causa alguns princípios como a eficácia e a eficiência, nem envolvendo aumento dos custos.

Crê que até ao final do mês existirão condições para a Câmara Municipal poder iniciar o seu trabalho com as juntas de freguesia, tendo já agendado reuniões com os respetivos presidentes para o dia sete de março, pretendendo fazer uma abordagem à legislação e delinear uma estratégia e um plano de trabalho, por forma a que os contratos interadministrativos (figura que substitui os anteriores protocolos) e os acordos de execução sejam presentes à Assembleia Municipal na sessão de abril.

Concluiu, opinando que dentro das dificuldades que foram criadas pela Lei n.º 75/2013, com base no trabalho sério de grande proximidade que sempre existiu entre as juntas de freguesia e a Câmara Municipal, respeitando a autonomia de cada um dos órgãos e a capacidade de entendimento, o caminho que está traçado permitirá prosseguir os interesses da população.

– HORA DO PLANETA – 2014 – 24 DE MARÇO ENTRE AS 20.30H ÀS 21.30H:

O executivo camarário deliberou, por unanimidade, manifestar a adesão da Câmara Municipal de Benavente à iniciativa promovida pela Associação Nacional de Municípios Portugueses e que se chama: “Hora do Planeta”.

“As alterações climáticas são uma questão incontornável na atualidade, para a qual é importante que as consciências dos decisores políticos e dos cidadãos em geral continuem despertas de modo a que se possam tomar decisões e adotar procedimentos que, em conjunto, contribuam para mitigar essas mesmas alterações climáticas.

É pois neste contexto que a Associação Nacional de Municípios Portugueses decidiu, à semelhança do ano passado, aderir, na qualidade de parceira, à iniciativa “A Hora do Planeta”, iniciativa que apesar de ser simbólica, é a maior ação do género à escala mundial, da rede WWF (World Wildlife Found). A presente iniciativa consiste em desligar todas as luzes, interiores e exteriores dos edifícios e monumentos emblemáticos das cidades, bem como das residências particulares, no próximo dia 29 de março de 2014, entre as 20H30 e as 21H30.

CEDÊNCIA DO CENTRO CULTURAL DE SAMORA CORREIA À JUNTA DE FREGUESIA DE SAMORA CORREIA PARA AS SEGUINTES INICIATIVAS:

O executivo camarário deliberou, por unanimidade, ceder o Centro Cultural de Samora Correia para a realização das atividades da Junta de Freguesia, nas datas abaixo indicadas.

COMEMORAÇÕES DOS 504 ANOS DO FORAL DE SAMORA CORREIA

• sábado, 05.04.2014 / 21:30 horas – Gala do Foral 2014

• sábado, 12.04.2014 / 21:30 horas – Espetáculo de entrega do Prémio Carlos Gaspar 2013.

COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL

• quinta-feira, 24.04.2014 / 21:30 horas – Espetáculo com os Revisteiros (por confirmar).

9.ª SEMANA TAURINA DE SAMORA CORREIA

• sexta-feira, 25.04.2014 / 21:00 horas – Colóquio

• sábado, 26.04.2014 / 21:30 horas – III Gala Taurina da Iris FM e do programa Sombra Sol

• domingo, 27.04.2014 / 21:30 horas – Espetáculo de flamenco

• quinta-feira, 01.05.2014 / 21:30 horas – Encontro taurino de bandas de música

• sábado, 26 abril, das 17:00 às 20:00 horas e domingo, 27 abril, das 10:30 às 13:30 horas – Curso de baile flamenco

ATIVIDADES DE TEMPOS LIVRES – PÁSCOA ATIVA – 7 A 11 DE ABRIL:

O executivo camarário aprovou, por unanimidade, o programa da Pascoa Activa 2014.

O programa Páscoa Ativa, promovido pela Câmara Municipal de Benavente, pretende envolver crianças e jovens durante o período de férias letivas, promovendo a realização de atividades de ocupação de tempos livres, privilegiando as atividades desportivas e lúdicas de carácter expressivo, desportivo, cultural, ambiental e recreativo. Considerando que o modelo de funcionamento adotado se tem revelado favorável, a proposta do ponto de vista das atividades a desenvolver prevê a mesma organização, a duração de uma semana com 30 crianças entre os 6 e os 12 anos, a realizar em simultâneo em Benavente e em Samora Correia. Complementarmente, propõe-se ainda a realização de uma ação destinada a jovens entre os 15 e os 18 que irão acompanhar os grupos enquanto monitores.

1. Páscoa Ativa

Propõe-se, tal como no ano anterior, o pagamento de uma inscrição de € 10 por participante mais refeições (€ 1,46/dia), com o objetivo de contribuir para a qualificação da programação e, paralelamente, para uma maior responsabilização dos encarregados de educação. As crianças que já beneficiam de apoios da Ação Social Escolar estarão isentas do pagamento de acordo com respetivo posicionamento em escalão.

Período

7 a 11 de abril

Horário

das 9,00 às 17,30 horas, garantindo o transporte das crianças que não residam em Samora Correia ou Benavente.

Público alvo

crianças e jovens dos 6 aos 12 anos

2 grupos de 30 participantes (60 no total)

Atividades

As atividades decorrem nos diversos equipamentos culturais e desportivos do município, sendo os técnicos de cada um dos espaços que garantem o respetivo enquadramento e ainda o acompanhamento durante o período de almoço que decorrerá no Centro Escolar de Benavente e Centro Escolar de Samora Correia

Considerando a importância de garantir maior segurança na receção das crianças, bem como no momento em que os encarregados de educação as vão buscar, o local de concentração será o Centro Cultural de Benavente, em Benavente e o Centro Cultural de Samora Correia.

2. Páscoa Ativa – monitores

Dirigido a jovens entre os 15 e os 18 anos para acompanhamento da Páscoa Ativa, atividade enquadrada pelos técnicos do Município.

Período

7 a 11 abril

Horário

das 9,00 às 17,00 horas, garantindo o transporte os jovens que não residam em Samora Correia ou Benavente.

Público alvo

Jovens entre os 15 e os 18 anos

4 participantes para a semana a decorrer em Benavente e 4 em Samora Correia.

As inscrições decorrerão na Subunidade Orgânica de Ação Socioeducativa e Biblioteca de Samora Correia a partir do dia 17 de Março.

BIBLIOTECA ODETE E CARLOS GASPAR – DOAÇÃO DE ACERVO PARTICULAR DE JORGE TEIXEIRA LAPA:

O executivo camarário deliberou, por unanimidade, aceitar a doação supracitada. Durante o contacto efectuado com o atual proprietário da coleção, foi-nos declarado que os títulos em causa poderão ser integrados na coleção da Biblioteca Odete e Carlos Gaspar na sua área de conhecimento respetiva.

Esta coleção integra, na sua maioria, obras da área do direito e história.

Para além disso, relativamente às condições propostas por Jorge Teixeira Lapa referimos que:

1 – De acordo com um dos requisitos evidenciados pelo proprietário, o acervo bibliográfico em causa integrará o catálogo bibliográfico municipal e permanecerá fisicamente na Biblioteca Odete e Carlos Gaspar, em Samora Correia;

2 – O conjunto bibliográfico será integrado/acondicionado na sala de leitura (adulta);

3 – A disponibilização dos cerca de mil títulos à consulta pública é concretizável sem prejuízo das regras de funcionamento da biblioteca;

4 – O seu empréstimo domiciliário obedecerá aos critérios em uso na Biblioteca Odete e Carlos Gaspar;

5 - O empréstimo inter-bibliotecas poderá efetivar-se, sem prejuízo das regras de cedência de obras entre as bibliotecas da Rede Concelhia.