• Presidente da Câmara convidou todas as forças políticas que apresentaram projetos às últimas eleições autárquicas, a intervir na Sessão.
• Pedro Magalhães Ribeiro, destacou poder local como “uma das maiores conquistas da Revolução” e o “respeito pela democracia, pela vontade do povo expressa em votos, como um valor inalienável de Abril”.

A Praça 15 de Dezembro, no Cartaxo, recebeu as Comemorações do 25 de Abril de 1974 numa Sessão Solene que contou com intervenções do presidente da Câmara Municipal, Pedro Magalhães Ribeiro e do presidente da Assembleia Municipal, Gentil Duarte, assim como de representantes das forças políticas que apresentaram projetos políticos no Cartaxo, nas últimas eleições autárquicas.

A anteceder as intervenções, decorreu o habitual desfile das viaturas dos Bombeiros Municipais do Cartaxo, e a homenagem da Câmara Municipal aos Combatentes da Guerra Colonial – com a colocação de uma coroa de flores junto ao Monumento aos Combatentes.

A Sessão Solene encerrou com a atuação da Classe de Ballet do Ateneu Artístico Cartaxense, à qual se seguiu a Largada de Pombos e a abertura da exposição Cartazes do 25 de Abril, que apresenta uma retrospetiva de cartazes de cariz político e que se mantém no átrio do edifício sede da Câmara, numa iniciativa da Área de Serviço – Projeto de Criação Teatral.

Programa das Comemorações incluiu iniciativa do Conselho Municipal da Juventude

As Comemorações aliaram, à componente institucional, manifestações de caráter desportivo e cultural, num programa que se iniciou no dia 23 de abril com a apresentação do livro Abril Depois de Abril, na Biblioteca Municipal Marcelino Mesquita, e vai encerrar no próximo dia 29 de abril, com a projeção do filme As Ondas de Abril, de Lionel Baier – dois jornalistas da Rádio Suíça são apanhados de surpresa pela Revolução dos Cravos e registam, em direto e ao vivo, o espírito da revolução.

O Programa das Comemorações incluiu ainda uma iniciativa do Conselho Municipal da Juventude, que decorreu no dia 24 de abril – o 1.º Quiz CMJ –, organizado pelas associações e juventudes partidárias representadas naquele conselho. A iniciativa levou ao Mercado Municipal mais de três dezenas de pessoas, na sua maioria jovens, para assistirem ao desempenho das cinco equipas que responderam a 45 perguntas sobre a Revolução dos Cravos.

No dia 25 de Abril, para além da Sessão Solene, decorreram ainda outras iniciativas – no Estádio Municipal, crianças, jovens e famílias, participavam nas Corridas da Liberdade e o centro da cidade recebeu, durante a tarde, o desfile Taurino que culminou na Praça de Touros com o Festival Taurino.

Presidente da Câmara apontou Poder Local como uma conquista de Abril que “a todos cabe cumprir”

Pedro Magalhães Ribeiro encerrou as intervenções na Sessão Solene de Comemoração do 25 de Abril, sublinhando o poder local como “uma das maiores conquistas de Abril”, destacando a importância de “hoje termos aqui presentes as seis forças políticas que apresentaram projetos políticos para o Cartaxo, nas últimas eleições autárquicas”.

Para o autarca, “o facto de conseguirmos hoje, estar aqui unidos no mesmo propósito, que é celebrar a democracia – para além das nossas diferenças de pensamento político ou de visão para o Cartaxo que queremos construir hoje e legar para o futuro –, é o mais elevado contributo que podemos dar para honrar os que em 25 de Abril de 1974, conquistaram, para nós, a liberdade, a igualdade de oportunidades, a eleição pelo voto popular e universal. Estar aqui é respeitar o sentido desse mesmo voto, é estamos dispostos a partilhar com elevação e dignidade, com humildade, o espaço político que a vontade popular, que a democracia, nos concedeu”.

Para Pedro Magalhães Ribeiro, “a mensagem que aqui deixamos aos nossos concidadãos é a de que para além de tudo o que nos possa separar enquanto cidadãos ou cidadãs livres, existe um compromisso com a democracia e com a liberdade, que nos une”.

“Temos que nos unir no essencial”, afirmou o presidente da Câmara, apelando “ao entendimento por parte de todas as forças políticas de que “podemos e devemos ter ideias diferentes, conceções distintas de como resolver o que é urgente no concelho”, mas “o essencial é trabalhar, todos os dias, para que as gerações vindouras tenham futuro na terra que os viu nascer, ou que escolheram para realizar os seus projetos de vida, sejam pessoais, sejam profissionais”.

A promoção do poder local como espaço de decisão partilhada “foi assumido, por este Executivo, como um compromisso diário”, referindo-se quer ao convite a todas as forças políticas para intervir “nestas sessões públicas”, mas também para apresentarem propostas e contributos para “questões e desafios que se colocam hoje, mas cujas soluções, terão relevância para as gerações futuras”.

Também a construção “de espaços de participação pública”, abertos a todos os cidadãos, foram referidos pelo autarca, “quer a Câmara Municipal, quer a Assembleia Municipal, descentralizaram reuniões e sessões em todas as freguesias do concelho, para que possamos ouvir as pessoas e ter em conta as suas ambições, problemas e propostas”. Este é também um modo de “na ação diária, cumprir Abril, cumprir a democracia”, e responder “aos sinais preocupantes de desagrado que são crescentes na relação entre os cidadãos e os seus representantes: abstenção nos atos eleitorais, indiferença cívica, descrença nas instituições, desconfiança em relação à política e à justiça, distanciamento dos partidos”.

Tal como em intervenções anteriores, Pedro Magalhães Ribeiro continua a colocar a tónica no envolvimento, como “palavra-chave na construção do nosso futuro coletivo”, afirmando que “ninguém é dispensável” e “em democracia, há que respeitar a soberana decisão dos cidadãos”.

As “graves dificuldades que o Cartaxo, tal como o país, enfrenta, vão ser ultrapassadas”, mas este é um “caminho que exige sentido de responsabilidade e consciência do muito que temos de fazer para que a nossa terra volte a ser uma referência de qualidade de vida, na nossa região”, assumindo “uma vontade positiva de mudança, alicerçada no envolvimento de todos, para construirmos os compromissos necessários, os acordos duradouros e os consensos sólidos que a gravidade desta hora exige”.

Para que esta nova atitude seja real “a verdade e a transparência são essenciais à criação de confiança e à mobilização das pessoas”. O facto do município do Cartaxo ter obtido a melhor classificação no índice de transparência municipal, desde sempre, “subindo 175 lugares, num ranking independente, em 2 anos”, é um sinal positivo de que as premissas da democracia também aqui estão a ser cumpridas.

A aposta na educação, na cultura e na identidade diferenciadora do Cartaxo, como fatores de desenvolvimento, foram também referidas pelo autarca – “a educação deve ser tida como uma responsabilidade coletiva”, afirmou, lembrando que “cerca de 40% da nossa população não tem mais do que o 1.º ciclo do ensino básico, são 10 mil pessoas. Há que inverter estes números e contribuir de todos os modos ao nosso alcance, para a promoção da formação qualificada dos nossos concidadãos”, porque “não há igualdade de oportunidades, quando o acesso à educação falha”.

A encerrar a sua intervenção, Pedro Magalhães Ribeiro repetiu “este é um tempo que nos convoca a todos. A esperança num tempo melhor tem sempre de existir em cada um de nós. Nesta praça que o povo invadiu, em alegria e festa, há 42 anos, evoco hoje a liberdade, inseparável da responsabilidade, da justiça, mas ainda mais da solidariedade entre gerações entre géneros, entre instituições”.

Homenagem e elogio aos militares de Abril esteve presente nas intervenções de todas as forças políticas

Presidente da Assembleia Municipal e forças políticas que intervieram na sessão, foram unânimes no elogio aos militares de Abril, com destaque para a importância de Salgueiro Maias, quer na conquista da liberdade, quer como exemplo de respeito pelos valores democráticos.

Gentil Duarte, presidente da Assembleia Municipal, afirmou que “neste ano, em que procuramos lembrar também aqueles que antes e depois de 10 de dezembro de 1815, contribuíram para construção da nossa comunidade e do município”, gostaria de valorizar a “importância de dar testemunho” – referindo-se ao testemunho que os que viveram a Revolução, devem dar aos mais jovens – “é imperativo darmos testemunho de que esse tempo, era um tempo sem esperança, em que o futuro dos jovens, era o da pobreza, da emigração ou o da mobilização para uma guerra colonial, onde em nome duma causa injusta, os jovens tinham como destino uma morte ou uma invalidez antecipadas, ou para muitos, que ainda hoje carregam uma vida com os traumas e tristezas que as guerras sempre provocam”.

Para o presidente da Assembleia Municipal, dar testemunho do 25 de Abril é “sobretudo encarnar o seu espírito, transmitindo e praticando os valores da democracia, da liberdade, do respeito pela diferença e do desenvolvimento económico e social. Dar testemunho é dar exemplo e apelar e chamar os mais jovens para a participação cívica, isoladamente ou nas associações, na vida pública e nos órgãos representativos definidos pela nossa Constituição da República”.

Gentil Duarte referiu o concelho do Cartaxo, afirmando que dar testemunho “também passa por, de uma forma determinada, resolver e procurar as soluções mais adequadas para os inúmeros problemas de que o nosso concelho ainda padece”. Considerando que “o caminho não é fácil, não será isento de erros, e não será rápido”, mas “progressivamente estamos a seguir um caminho justo, equilibrado, participado e capaz de trazer novamente o Cartaxo para o lugar de progresso e de justiça social”.

Da parte da Assembleia Municipal, “órgão fiscalizador da atividade do executivo e representativo das diversas posições políticas concelhias”, Gentil Duarte deixou o compromisso de que a Câmara “terá sempre o contributo, a colaboração e a opinião crítica mas construtiva, absolutamente necessária à construção dos caminhos mais eficazes para a solução dos problemas da nossa terra, e para a persecução de políticas eficazes que contribuam para a melhoria da qualidade de vida dos nossos concidadãos e para o desenvolvimento do nosso concelho”.

Para o CDS, representado na sessão Solene por Ana Paula Inglês, “abre-se, cada vez mais, uma nova dimensão do 25 de Abril”, porque “a liberdade não pode ser mais a memória da conquista, tem antes de ser o presente que se constrói”.

“Urge agora refletir se o caminho que tomámos durante estes 42 anos e que mereceu a intervenção externa do FMI e demais instituições financeiras internacionais, por três vezes, nesta jovem democracia, não é cerceador, castrador e um espartilho da liberdade e soberania que devíamos ter consolidado a partir da Revolução”, questionou Ana Paula Inglês.

Numa leitura que afirmou como “de cidadania, apartidária, serena e já com alguma distância desde a última intervenção externa em Portugal”, explicou que “desperdiçámos muito do nosso tempo, do nosso esforço – dos da minha geração e das gerações anteriores – a contornar, a corrigir, a pagar os erros de governantes. Faltou sempre responsabilização”.

A necessidade de refletir e evocar estes factos “num dia como o de hoje”, prende-se com o entendimento de que é “justamente, em cerimónias desta natureza e, na data-mãe da democracia para Portugal, que devemos dar valor ao que conseguimos e atentar no que perdemos”. Para Ana Paula Inglês, este não é o dia para “discutir políticas ou partidos”, mas sim “para olharmos para este período como um todo e percebermos que temos de fazer muito melhor do que fizemos”.

Para a representante do CDS, o ensino e a justiça, são dois desafios que Portugal tem pela frente. Evocando os resultados ao nível da alfabetização, do alargamento da rede de escolas, do incremento da escolaridade obrigatória e dos excelentes resultados ao nível do ensino superior, afirmou que “Ensino é qualificação, ensino é formação, ensino é educação para a cidadania. E é também preparação para um mercado competitivo. As universidades têm de dar muito mais e as empresas têm de saber corresponder”. Quanto à justiça, reconheceu a sua “evolução significativa”, mas afirma ser necessário que esta seja “mais célere, mais rigorosa, mais justa”.

Ana Paula Inglês terminou a sua intervenção explicado a escolha da educação e da justiça como os principais desafios “é que onde há conhecimento, onde há justiça, onde há responsabilidade e respeito, haverá sempre liberdade”.

Francisco Colaço, em representação do Bloco de Esquerda afirmou que o 25 de Abril valeu a pena, mas “não podemos descansar à sombra dos heróis de Abril”, destacando a necessidade de preservar “o espírito de Abril” para que se lhe possa dar continuidade e não perder a sua memória – defendendo, também, a necessidade de divulgar Abril às novas gerações, para que possam com a sua rebeldia, contribuir para combater “a corrupção, o compadrio, a destruição nacional, a pobreza, a usurpação do interesse público “.

O Cartaxo e o país foram referidos na intervenção de Francisco Colaço, defendendo que “o Cartaxo tem de ter soluções, coragem, dinâmica”, enquanto o próprio país deve voltar aos “caminhos de Abril, da responsabilidade, da justiça social, da transparência, da verdade, do emprego e do desenvolvimento”.

Délio Modesto Pereira, interveio na Sessão Solene em representação da CDU – Coligação Democrática Unitária, destacando a importância da “Constituição da República”, que considerou “uma das mais avançadas, senão a mais progressista da europa e que necessita que os portugueses a defendam com todas as suas forças”.

Para a CDU “dos 3 Ds que faziam parte do programa do MFA, apenas um foi inteiramente concretizado – a descolonização”, defendendo que muito há a fazer no que respeita à democratização e ao desenvolvimento.

As dificuldades enfrentadas pelo país e pelo concelho nos últimos anos, foram apontadas por Délio Modesto Pereira, referindo as dificuldades vividas pelos trabalhadores e empresas – “como o encerramento da Impormol e o futuro incerto, de mais de cento e oitenta trabalhadores” –, sendo necessário “que nos deixem pôr a economia a funcionar, o país a produzir para criar mais postos de trabalho, acreditando na capacidade criativa e humana dos portugueses”.

Em representação do PSD, Gonçalo Gaspar lembrou o papel determinante e exemplar de Salgueiro Maia que “como vencedor, cumpriu Abril, em nome do povo” e que apontou como “referência da liberdade, da consciência cívica, do humanismo e dos direitos humanos”.

Gonçalo Gaspar afirmou, ainda que “nunca nos podemos esquecer que devemos aos jovens militares esse legado”, referindo-se à transformação “inegavelmente para melhor” que o 25 de Abril de 1974, permitiu ao país – “o nosso povo evoluiu social, económico e culturalmente”.

Relevando a importância da liberdade adquirida, afirmou haver quem “ainda hoje afirme que a Liberdade pertence a um grupo de pessoas ou mesmo a um espectro político e ideológico, que enchem a boca com a palavra democracia como se fossem os paladinos da mesma, estão muito longe de saber o que significa a palavra Liberdade e nunca saberão o seu efeito prático”.

A realidade do concelho fez também parte da intervenção do PSD que lembrou que o Cartaxo “nunca conheceu outra força política a liderar os destinos do nosso concelho do que o Partido Socialista”, declarando “também é verdade que sempre foi através de uma escolha livre e democrática concedida pelos cartaxeiros”. Na sua intervenção o PSD destacou que “respeitamos sempre o voto popular”, e terminou a sua intervenção apelando à população do Cartaxo para que “façam com coragem, cumprir Abril nas próximas eleições quando forem chamados a eleger os titulares do poder autárquico do concelho do Cartaxo”.

Ana Catarina Vieira, que interveio em representação do movimento independente PV-MPC – Paulo Varanda – Movimento pelo Cartaxo, destacou a importância de “no aniversário dessa que foi a Revolução determinante na viragem do panorama político do nosso país”, comemorar também “a Constituição da República Portuguesa de 1976. Essa que foi a primeira Constituição aprovada por uma Assembleia Constituinte eleita por sufrágio Universal”.

Ana Catarina Vieira, afirmou que a sua geração, que pela “tenra idade” não pôde ser participante ativa na Revolução tem responsabilidade acrescida. Como “herdeiros de Abril, (temos) o dever moral de perpetuar a memória e o ideário de Abril de 1974. Como herdeiros, devemos ser os atuais impulsionadores e revolucionários de Abril para as gerações vindouras. Uma revolução que se impõe seja de mudança e encontro de mentalidades, atitudes e valores”.

Para o PV-MPC, “cumpre-nos falar, participar, colaborar na defesa de direitos e procura ativa de soluções para um futuro melhor. Para que as nossas crianças e os nossos jovens possam vir a recordar-se de nós com o orgulho e gratidão com que nós nos recordamos dos nossos antepassados e do que por nós fizeram”. Também o tempo de “descrença, descrédito e desconfiança das pessoas, das instituições e da justiça”, leva ao afastamento cada vez maior dos jovens e dos cidadãos em geral, com elevadas taxas de abstenção no “exercício de um direito, que constituiu uma das mais importantes heranças da Revolução de Abril e da Constituição de 1976, o direito ao voto”.

Ana Catarina Vieira apelou a que todos continuem a “acreditar que é possível, acreditar que somos capazes de avançar”, deixando “conjeturas e ataques pessoais” retirando ensinamentos do passado “saibamos ser um exemplo. Sejamos um exemplo”.

Pedro Nobre, em representação do PS, destacou o que “a revolução nos deu”, elencando o poder local democrático, a liberdade de expressão, opinião e manifestação, o princípio da igualdade perante a Lei, a igualdade de género, de oportunidades, o direito à educação, à saúde, à cultura, ao trabalho e à segurança social, ou ao trabalho e à segurança social.

Lembrando os “momentos particularmente difíceis” que Portugal e a Europa enfrentam, afirmou haver “falta de uma ideia e rumo para a Europa, quer ao nível de um modelo de desenvolvimento, quer ao nível do seu posicionamento geo-estratégico”, com a Europa “refém de uma gestão política puramente economicista, completamente à mercê dos mercados financeiros e especulativos”.

Afirmando que “a política tem no seu objetivo primeiro, defender a causa pública e o bem comum no melhor interesse de todos, por via da implementação de medidas que permitam um crescimento sustentado com mais e melhor distribuição da riqueza”, atribuiu ao poder local “com as suas políticas de proximidade à população” a capacidade de “ajudar a ultrapassar as dificuldades e os desafios que se nos deparam”.

No pano concelhio, defendeu que “apenas conseguiremos atrair investimento e despertar interesse no nosso concelho se conseguirmos valorizar as nossas características e o que temos para oferecer, numa lógica de desenvolvimento regional, em parceria com os concelhos vizinhos com base na sua diferenciação”.

O PS apelou ainda à participação dos jovens e dos cidadãos “todos temos o dever de ser capazes de fazer mais e melhor. Ao invés de apenas reclamarmos pelos nosso direitos perdidos e de exigirmos que as coisas mudem, todos temos o dever de trabalhar e contribuir para uma realidade melhor, pois se não formos nós a fazê-lo ninguém o fará por nós certamente”.