PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO (PSD)/ RESPOSTA DO PRESIDENTE:
O vereador Ricardo Oliveira considerou importante que a Câmara Municipal possa, efetivamente, criar um orçamento participativo, pondo-o já em prática para o Orçamento de 2017, permitindo alocar uma verba com a qual a Autarquia poderá dar resposta a projetos decididos pela sociedade civil.
Observou que se trata de algo que já é feito em muitos municípios do País de vários quadrantes políticos, promovendo o importante envolvimento da sociedade civil na candidatura dos projetos e na própria votação dos mesmos (…)
Sobre esta matéria o Presidente da Câmara Municipal deixou claro que, embora os orçamentos participativos sejam importantes, considera que não podem ser instrumentos de faz de conta, por assim dizer, porque a Câmara Municipal não pode, a título de exemplo, retirar cem mil euros do Orçamento para colocar à consideração das populações esta ou aquela intervenção.
Observou que todos os membros do Executivo sabem que os investimentos da Câmara Municipal no próximo futuro estão, de alguma forma, condicionados a regras definidas, lembrando que há um conjunto forte de investimentos que estão comprometidos no âmbito da intervenção do PEDU (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano), que obedece a um conjunto de requisitos que não permite que a Câmara Municipal tenha opções, tendo sido direcionado, fundamentalmente, para as ARU (Áreas de Reabilitação Urbana) e a requalificação das zonas históricas, bem como para a mobilidade.
Acrescentou que existem outros investimentos que se prendem com a requalificação das redes viárias, que também estão definidas por conta dum empréstimo bancário, com elencagem das ruas que vão ser possíveis de concretizar, para além de outros investimentos que são importantes e estão comprometidos, como é o caso dum conjunto de compromissos estabelecidos com os senhores presidentes de junta de freguesia, nomeadamente, a necessidade de construção do campo de relva sintética em Santo Estêvão, para além de outras intervenções que resultam, também, dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, no âmbito dos ITI (Investimentos Territoriais Integrados) e das candidaturas aos fundos comunitários, como é o caso das intervenções nas escolas, que deverão prolongar-se para lá de 2016, bem assim como outras intervenções, como seja a requalificação do Centro de Bem-Estar Social de Santo Estêvão.
Referiu que para além do conjunto vasto de intervenções que mencionou, que envolvem verbas que se deverão situar entre os dez a doze milhões de euros, a capacidade de investimento da Câmara Municipal não permitirá muitas condições para outro tipo de investimentos.
Mencionou que tal como também é do conhecimento dos senhores vereadores, a Câmara Municipal está a tratar da intervenção de requalificação da Urbanização da Ribassor, em Benavente (projeto que foi reformulado e cujo concurso irá ser lançado, sendo que parte da intervenção deverá ser executada ainda durante o ano de 2017), estando também a negociar com a Companhia das Lezírias os termos do protocolo que visa a obtenção da titularidade dos terrenos onde está situado o campo de futebol da Murteira, em Samora Correia, por forma a resolver as questões que resultam dos balneários.
Deixou expresso que a Câmara Municipal irá discutir publicamente cada uma das intervenções que mencionou, recolhendo opiniões e contributos, por forma a que as ações que venham a ter lugar, e que estão identificadas, possam, de alguma forma, merecer um consenso alargado, ainda que possa, seguramente, haver um ou outro munícipe que, eventualmente, possa não estar de acordo.
Crê que são opções estratégicas para o Município, que foram tratadas e validadas por todos os membros do Executivo, e que vão exigir um esforço significativo por parte da Câmara Municipal.
Reiterou que embora concorde com os orçamentos participativos, a Câmara Municipal não estará disponível para envolver as populações num processo que, à partida, lhe pareceria pouco sério, face à reduzida capacidade de investimento que sobra, e, perante tais condicionalismos, haverá oportunidade de discutir com os munícipes a planificação e conceção das intervenções, e de recolher os contributos de todos aqueles que queiram intervir nas definições de intervenções que têm caráter público, processo que já foi iniciado, dado que, nomeadamente, as questões dos PEDU e das ARU foram abordadas em reuniões com as populações e cujas opções foram, de alguma forma, validadas.
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AR – ÁGUAS DO RIBATEJO
O Presidente deu conta da última reunião do Conselho de Administração da AR – Águas do Ribatejo, que teve lugar na passada quinta-feira e na qual foi possível proceder à assinatura de um conjunto vasto de contratos que se traduzem em investimentos significativos na área do saneamento.
Observou que as intervenções que foram tendo lugar (que se situaram na ordem dos cento e vinte milhões de euros, como é do conhecimento dos senhores vereadores), no âmbito de todos os municípios que integram a AR – Águas do Ribatejo, procuraram criar as condições para haver uma taxa de cobertura que pudesse refletir alguma solidariedade e, também, um princípio de equidade entre as populações. Os investimentos que, atualmente, vão ter lugar, irão incidir sobre o Município de Torres Novas (o último a integrar a AR – Águas do Ribatejo e que tinha um plano de investimentos de cerca de trinta milhões de euros, que caminha para a sua concretização) e sobre o Município de Benavente, numa perspetiva de que era um município que, à data da constituição da AR – Águas do Ribatejo, tinha já uma taxa de cobertura significativa ao nível do saneamento, com um conjunto de estações de tratamento com uns anos significativos, estando-se numa fase em que é preciso requalificar alguns desses equipamentos.
Acrescentou que, no que diz respeito ao Município de Benavente, os investimentos respeitam à remodelação da estação de tratamento da Quinta do Papelão, em Benavente, e, também, à eliminação da ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais) localizada junto ao Bairro da Casa do Povo, em Santo Estêvão, substituindo-a por uma estação elevatória que irá conduzir aquele efluente à estação de tratamento, eliminando um sistema que não deu provas de ser o mais favorável e, dessa forma, cumprindo um princípio que é comum à AR – Águas do Ribatejo de, progressivamente, ir eliminando os vários sistemas e optar por efeito de escala, concentrando esses mesmos equipamentos, dado que, dessa forma, os custos de exploração reduzem significativamente.
Por outro lado, “importa dizer que está também já a concurso a remodelação da ETAR da Murteira, em Samora Correia, na sequência da intervenção que teve lugar e que possibilitou a extensão das redes de coletores, permitindo atender a um conjunto de unidades, nomeadamente industriais, e, com o redimensionamento da ETAR da Murteira, recolher alguns daqueles efluentes e, dessa maneira, poder ter também um contributo para a melhoria ambiental de toda aquela zona.
Disse que está a ser preparada uma candidatura aos fundos comunitários, através do POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), que vai contemplar um montante global de mais de dez milhões de euros, e que também engloba um conjunto de investimentos em Benavente, nomeadamente uma intervenção que está prevista, com a construção dum novo subsistema de saneamento em Samora Correia, que permitirá a desativação de três sistemas que estão atualmente em funcionamento (Quinta dos Gatos, que se vai mostrando insuficiente para tratar o efluente que chega a essa estação; Pendente 2 do Porto Alto e a estação de tratamento localizada na Rua Columbano Bordalo Pinheiro) e, dessa forma, ter ganhos em termos de eficiência, de custos de exploração e, também, na qualidade de vida das populações, dado que as estações que vão ser desativadas se localizam junto a zonas residenciais, e apesar dos cuidados por parte da AR – Águas do Ribatejo na manutenção desses equipamentos, por vezes há situações, nomeadamente quando se retiram as lamas, em que os cheiros acabam por ser incómodos para quem reside naquelas zonas”.
Crê que se trata duma medida acertada que terá efeitos muito positivos no próximo futuro.
Aludiu a que toda a intervenção que irá ter lugar fica, desde já, preparada para, num próximo futuro, permitir a ampliação da nova estação de tratamento, por forma a poderem ser eliminados outros dois subsistemas que existem atualmente em Samora Correia, nomeadamente a ETAR que está localizada na Esteveira, e a da Murteira, que vai agora ser objeto de remodelação.
Manifestou a sua satisfação pelo facto de a Câmara Municipal receber os investimentos em apreço, que denotam que a empresa AR – Águas do Ribatejo, para além de apresentar um tarifário que, comparativamente, é bastante mais favorável que o de empresas similares na região, tem a preocupação de criar as condições para que todo o sistema de saneamento possa funcionar de forma eficaz, no prazo que está previsto no contrato de gestão delegada e que, a partir de 2007, teve um horizonte de quarenta anos.
Concluiu, observando que, eventualmente, algum do investimento em causa não irá ter 100% de elegibilidade, porque existem regras que estão bem definidas e que apontam para que haja um montante muito concreto para os investimentos que têm lugar em cada município, quer no que diz respeito ao saneamento, quer ao abastecimento, questão que já é muito residual nos apoios comunitários.
ABAIXO-ASSINADO CUCB – FOLHA INFORMATIVA – ESCLARECIMENTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE:
A Comissão de Utentes do Concelho de Benavente enviou, a conhecimento, algumas questões que colocaram em abaixo-assinado enviado ao Ministro da Saúde.
“Na sequência do ofício/resposta que o chefe de gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Saúde enviou com base no conjunto de informações que a ARS LVT e ACES Estuário do Tejo, a CUCB envia as questões colocadas no abaixo-assinado dirigido ao ministro da Saúde, decidindo aduzir um conjunto de esclarecimentos e informações para que os responsáveis pela tutela política saibam bem a real situação em que se encontra a saúde no nosso concelho, pelo que enviam para conhecimento e devidos efeitos, cópia do ofício do sec. estado, a resposta a esse ofício e a Folha Informativa produzida”.
Sobre esta matéria o Presidente observou que a Câmara Municipal tinha conhecimento de algumas das situações constantes no ofício/resposta do chefe de gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Saúde, nomeadamente no que concerne aos cerca de oito mil utentes sem médico de família em Benavente, e o facto dessa circunstância resultar da falta de três médicos e de um enfermeiro, não considerando o período em que funciona o SAP (Serviço de Atendimento Permanente), que também tem deficit de enfermeiros.
Acrescentou que apesar de ser mencionado que não existem problemas relativamente ao pessoal administrativo, estão duas funcionárias colocadas pela Câmara Municipal, para as quais já foi pedida a mobilidade.
Referiu que o ofício/resposta em apreço dá, ainda, conta das intervenções que foram tendo lugar, e que contaram com a participação da Câmara Municipal quer em Benavente, quer em Samora Correia, e da diligência que está a ser desenvolvida, tendente à ampliação da Unidade de Saúde Familiar de Samora Correia que, tal como também já teve oportunidade de informar os membros do Executivo, foi integrada no mapeamento e nas intenções de execução, ao abrigo das candidaturas ao PO (Programa Operacional) Regional do Alentejo. Recordou que teve, recentemente, uma reunião com a senhora presidente da ARS (Administração Regional de Saúde) de Lisboa e Vale do Tejo, tendo ficado agendado um conjunto de diligências tendentes a poder cumprir com a expetativa de ampliação da Unidade de Saúde Familiar de Samora Correia.
EMPREITADA DE “BENEFICIAÇÃO/REABILITAÇÃO DE PAVIMENTOS EM ARRUAMENTOS NAS FREGUESIAS DE BENAVENTE, BARROSA E SANTO ESTÊVÃO – 1.ª FASE”:
O executivo camarário deliberou, por unanimidade, homologar o relatório final relativo à empreitada de “Beneficiação / Reabilitação de Pavimentos em Arruamentos nas Freguesias de Benavente, Barrosa e Santo Estevão (1ª fase) e, em face do mesmo, aprovar as propostas para efeitos de adjudicação, constantes do quadro de classificação final, e adjudicar a presente empreitada à empresa CONSTRUÇÕES PRAGOSA, S.A, pelo valor de 179.000,00 € (cento e setenta e nove mil euros), ao qual acrescerá o IVA à taxa legal em vigor, e pelo prazo de execução de 90 (noventa) dias.
(…)
Considerando a intenção do Município de Benavente em proceder à beneficiação/reabilitação de pavimentos em vários arruamentos nas freguesias de Benavente, Barrosa e Santo Estêvão, visando a melhoria das condições de circulação e segurança, e tendo em conta o volume e natureza dos trabalhos a executar, foi proposto, nos termos do disposto na alínea b) do artigo 19.º, a execução por Concurso Público dos trabalhos que constituem a empreitada em referência, inscrita nas Grandes Opções do Plano para o ano de 2016, com a seguinte designação:
1 – Freguesia de Benavente
1.1 – Rua Diário de Notícias, em Benavente;
1.2 – Rua Dr. António Alves Ventura, em Benavente;
1.3 – Rua D. Francisca Montanha, em Benavente,
1.4 – Rua Álvaro Rodrigues de Azevedo, em Benavente;
1.5 – Rua Maria Luísa de Azevedo Borralho, em Benavente
1.6 – Rua Morais, em Benavente
1.7 – Estrada Monte da Saúde, na ligação da Vila das Areias à E.N. 118,
1.8 – Troço da Rua de Montemor, em Foros da Charneca.
- cabimentadas com o n.º 13794;
- inscritas nas Grandes Opções do Plano para o ano de 2016 no Objetivo 12, Programa 001, Projeto 2005/29, Ação 1;
2 – Freguesia de Barrosa
2.1 – Estrada de acesso a S. Brás;
2.2 – Beco dos Canaviais, na Barrosa;
2.3 – Beco Alto do Pinheiro, na Barrosa,
- cabimentadas com o n.º 13750;
- inscritas nas Grandes Opções do Plano para o ano de 2016 no Objetivo 12, Programa 001, Projeto 2005/29, Ação 4;
3 – Freguesia de Santo Estêvão
3.1 – Travessa das Cardosas, em Santo Estêvão;
3.2 – Rua dos Chapins, em Santo Estêvão;
3.3 – Rua do Zambujeiro, em Santo Estêvão;
3.4 – Troço da Rua Manuel Martins Alves, em Santo Estêvão;
- cabimentadas com o n.º 13751;
- inscritas nas Grandes Opções do Plano para o ano de 2016 no Objetivo 12, Programa 001, Projeto 2005/29, Ação 3;
3.5 – Rua das Ameixoeiras, na Quinta de Santo Estêvão;
3.6 – Rua das Palmeiras, na Quinta de Santo Estêvão;
3.7 – Troço da Rua dos Pinheiros Mansos, na Quinta de Santo Estêvão,
3.8 – Troço de Rua na Mata do Duque II;
V SUSPENSÃO PARCIAL DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE BENAVENTE E MEDIDAS PREVENTIVAS / PROPOSTA DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA – EMPRESA SUGAL/IDAL:
O executivo camarário deliberou, por unanimidade homologar a informação técnica referente à V Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal de Benavente e, nos termos da mesma, aprovar a proposta de prorrogação do prazo de vigência das Medidas Preventivas, bem como da V Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal de Benavente, por mais um ano, solicitando o respetivo parecer à CCDR-LVT (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo).
Informação DMOPPUD n.º 9/2016, de 12 de julho
Através do Aviso n.º 12280/2014, publicado no Diário da República de 3 de novembro de 2014, tornaram-se eficazes a V Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal de Benavente (PDMB) e as respetivas Medidas Preventivas estabelecidas para a área de 29,39 ha, localizada na Fonte das Somas, Gatinheiras, freguesia de Benavente, que tem como objetivo viabilizar a ampliação da unidade industrial já existente, a Sugalidal – Industrias de Alimentação, SA, atualmente designada por Sugal – Alimentos, SA.
As referidas Medidas Preventivas e Suspensão Parcial, vigoram pelo prazo de dois anos a contar da data da sua publicação no Diário da República, isto é, até 2 de novembro de 2016, inclusive, caducando nos casos legalmente previstos no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT).
(…)
Verificando-se que a ampliação da unidade industrial da Sugal, SA, não se encontra totalmente concluída e que a primeira revisão do PDMB, que incorpora o uso do solo e as condições de edificabilidade para a área em causa, aguarda ainda ratificação do Conselho de Ministros, propõe-se a prorrogação por mais um ano do prazo estabelecido para as Medidas Preventivas e, consequentemente, a prorrogação da V Suspensão Parcial do Plano para a mesma área pelo mesmo tempo.
(…)
… consideramos fundamentada a proposta de prorrogação do prazo de vigência das Medidas Preventivas, bem como da V Suspensão Parcial do PDMB, por mais um ano, a contar do términus da sua vigência.
PROPOSTAS DE SUSPENSÃO PARCIAL DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE BENAVENTE E MEDIDAS PREVENTIVAS – EMPRESA JOÃO DE DEUS& FILHOS:
O executivo camarário deliberou, por unanimidade, homologar a presente informação técnica e, nos termos da mesma, determinar o início do procedimento de Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal de Benavente e de estabelecimento de Medidas Preventivas para a área em causa, solicitando parecer à CCDR-LVT (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo).
Informação DMOPPUD n.º 10/2016, de 13 de julho
Através de contactos recentes com o sr. presidente da Câmara Municipal de Benavente, representantes da João de Deus & Filhos, S.A. transmitiram a necessidade urgente de expansão da empresa, o que implica a ampliação das suas instalações localizadas nos Arados, na freguesia de Samora Correia.
A João de Deus & Filhos, S.A. chegou a formalizar a viabilização da ampliação pretendida através de um pedido de informação prévia (processo n.º 486/2016), relativo à ocupação de uma parcela de terreno com 5.004,00 m2 de área, localizada a Nascente da atual propriedade da empresa e já por esta adquirida.
Anexou carta endereçada a S. E. o sr. secretário de Estado da Indústria, informando sobre o projeto de expansão da fábrica e solicitando “… apoio junto das entidades públicas intervenientes para agilizar e acelerar aprovação do projeto de construção”. Transcrevemos parte desta,
“…
A J Deus é uma empresa com 101 anos de atividade no Desenvolvimento, fabricação e comercialização de sistemas térmicos para automóveis: Radiadores, Intercoolers e Chauffages.
É hoje uma empresa com 450 trabalhadores que fornece diretamente os construtores de automóveis Fiat, Volkswagen e Toyota. Em 2015 teve um volume de negócios de 59.659.000 € dos quais 90% foi para Exportação. Pertence desde 2001 ao grupo Japonês DENSO CORPORATION, um dos maiores fabricantes de componentes automóveis do mundo.
Com aumento de vendas previsto para 2017 na ordem dos 20%, existe a necessidade de expandir a fábrica, dos atuais 14.454,70 m2 para 18.424,70 m2 com início previsto para agosto desde ano e termino a 15 de dezembro de 2016.
Esta expansão é essencial para conseguir responder a novas necessidades dos clientes e envolverá o lançamento de novos produtos, possibilitando o aumento significativo dos postos de trabalho na J Deus.
…”.
(…)