Falhas no fornecimento eléctrico preocupam deputados do PSD

Os deputados social-democratas do distrito de Santarém estão preocupados com a segurança, a regularidade e a qualidade do serviço prestado pelo Sistema Elétrico Nacional, e querem que a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) se pronuncie sobre a falta de qualidade energética que, mais do que o preço, está a provocar graves prejuízos às empresas que utilizam alta tecnologia no distrito de Santarém.

Na sequência da visita que os deputados do PSD de Santarém fizeram ao concelho de Benavente e depois das queixas que ouviram de alguns empresários, com particular ênfase na empresa Silvex, os deputados Nuno Serra, Duarte Marques, Carina João, Isilda Aguincha e Vasco Cunha questionam a entidade que regula o sector sobre “o controlo da disponibilização de energia elétrica em termos adequados às necessidades dos consumidores, quer qualitativa quer quantitativamente”.

No documento apresentado pelos parlamentares do PSD do distrito de Santarém é referido que “a energia elétrica é um bem essencial e está sujeita a obrigações de serviço público” que são da “responsabilidade de todos os intervenientes do setor elétrico, de entre as quais se destaca a segurança, a regularidade e a qualidade do seu abastecimento”.

Os deputados revelam ainda que, mais do que o preço da energia, a maior preocupação das empresas do distrito de Santarém é a qualidade e estabilidade do fornecimento elétrico. Assim, após a visita que os deputados fizeram a algumas empresas de grandes recursos eletrónicos, que trabalham com maquinaria de grande sensibilidade, e de lhes ter sido relatado que as constantes quebras no fornecimento de energia elétrica provocam enormes prejuízos, querem agora saber porque é que continuam a existir estas oscilações no fornecimento de eletricidade.

“Sabendo que noutras áreas do País, onde existe semelhante grau de desenvolvimento tecnológico mas tal instabilidade energética não se verifica e, por conseguinte, os prejuízos não se registam, facilmente se conclui que o problema é local e provavelmente da responsabilidade da rede elétrica da área ou do operador que a explora”, como referem os deputados no requerimento enviado à ERSE.

Assim, tendo em conta as competências da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e a necessidade de garantir a “segurança, a regularidade e qualidade do abastecimento”, os deputados colocam as seguintes questões:

1. Tem a ERSE conhecimento das oscilações da qualidade da energia fornecida no concelho de Benavente?

2. Que medidas desenvolveu a ERSE para garantir a qualidade e estabilidade do fornecimento de energia no distrito de Santarém?

3. Em casos de prejuízo na produção das empresas afetadas pela instabilidade do fornecimento de energia, que medidas ou instrumentos podem as empresas beneficiar para compensar esses mesmos prejuízos?
4. Neste contexto requeremos à entidade reguladora do sector um relatório de avaliação das condições de fornecimento de energia às empresas do distrito de Santarém, concelho a concelho, se tecnicamente possível.