No âmbito da V Conferência Internacional da Igualdade Parental, que decorre nos dias 31 de maio e 1 de junho, em Santarém, vai ser lançado o Livro “A Família das Crianças na Separação dos Pais” A Guarda Compartilhada, da autoria de Joaquim Manuel da Silva, no dia 30 de Maio, às 16h30, na Sala de Leitura Bernardo Santareno.

Este trabalho de Joaquim Manuel da Silva, Juiz de Direito na Secção de Família e Menores do Tribunal da Comarca de Lisboa-Oeste-Sintra, apresenta uma reflexão sobre as responsabilidades parentais resultante da sua prática jurisprudencial.

Na descrição feita sobre este livro é mencionado que “Este trabalho representa, sem grandes alterações, a Dissertação de Mestrado em Direito defendida em fevereiro de 2016, na Universidade Autónoma de Lisboa.

O seu autor, também licenciado em Filosofia, Juiz de Direito na área especializada de Família e Menores há mais de 10 anos, faz neste trabalho uma reflexão sobre as responsabilidades parentais.

Parte da constatação de que a criança perde a sua família na circunstância dos seus pais viverem separados, em regra inundados em conflitos e com abandonos parentais frequentes.

Preocupado com esta realidade profundamente adversa para a saúde e desenvolvimento das crianças, na sua prática jurisprudencial desenvolveu um conjunto de procedimentos e técnicas que visam ultrapassar este estado de coisas, que foram sendo enriquecidos e alimentados em incursões nos conhecimentos interdisciplinares, na evolução histórica da família e posicionamento dos adultos e crianças na mesma, que aqui descreve e demonstra com casos concretos.

No quadro dos regimes de responsabilidades parentais possíveis, analisa as razões porque era opositor da guarda com- partilhada, e como a partir dos casos concretos que tramitou acaba por concluir que as suas reservas, muitas delas ainda presentes no sentir social e nos tribunais, se revelaram, afinal, paradoxos culturais.

Centra o seu olhar na criança, na necessidade de ter um desenvolvimento de acordo com o seu superior interesse, realizado na fixação de um regime das responsabilidades parentais que lhe devolva uma família, a parental, com uma grande proximidade emocional e física com ambos os progenitores, e que exige sempre também um relacionamento positivo de grande proximidade entre pai e mãe, numa relação, afinal, tripartida, onde a guarda compartilhada se revela como central no atingir desse resultado.”

Esta apresentação marca o início dos trabalhos da V Conferência Internacional da Igualdade Parental que vai decorrer na Escola Superior de Saúde de Santarém, nos dias 31 de maio e 1 de junho.