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Terça-feira, 19 de Novembro de 2019
Município de Santarém apoia com 5 mil euros Associação Recreativa e Cultural de Alqueidão do Rei

A Câmara Municipal de Santarém aprovou hoje, dia 18 de novembro, um apoio financeiro de 5.000€ à Associação Recreativa e Cultural de Alqueidão do Rei.

 

Este apoio permitiu a realização de obras de forma a melhorar o acolhimento em segurança e conforto na sede da Associação.

 

A Associação Recreativa e Cultural de Alqueidão do Rei, na Freguesia de Alcanede, tem, ao longo dos últimos anos, implementado uma dinâmica cultural em prol da preservação das tradições e do desenvolvimento das respetivas comunidades locais, através de inúmeros projetos de atividade do foro cultural, recreativo e educativo.

 

Câmara de Santarém apoia Museu Diocesano de Santarém com mais de 39 mil euros

 

 

O Município de Santarém deliberou hoje, dia 18 de novembro, atribuir um apoio financeiro no valor de 39.900€ ao Museu Diocesano de Santarém para a coordenação de publicação sobre o património histórico-cultural, religioso, artístico, popular e ambiental do concelho de Santarém.

 

Este apoio vai permitir o desenvolvimento de ações como a realização de questionários às Juntas de Freguesia do Concelho, calendarização e programação, contactos junto de especialistas, coordenação de trabalho fotográfico profissional, receção e revisão de textos, assim como revisão da paginação, que vão culminar numa publicação inédita sobre o património existente no Concelho de Santarém.

 

Ao abrigo da Lei nº 107/2001, de 8 de setembro, que estabelece as bases da política e do regime de proteção e de valorização do património cultural, podem as autarquias locais celebrar com outras entidades interessadas na valorização dos bens culturais acordos para efeito da prossecução de interesses públicos na área do património cultural. Neste sentido, o Museu Diocesano de Santarém é o serviço diocesano de pastoral especialmente vocacionado para promover a salvaguarda, a valorização e a fruição dos bens culturais da Diocese de santarém e, consequentemente do Concelho.

 

Câmara de Santarém vai reduzir taxa de IMI para o próximo ano

 

A Câmara de Santarém aprovou hoje, dia 18 de novembro, em Reunião do Executivo, uma descida do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a aplicar em 2020, fixando a taxa em 0,428, mantendo-se em vigor o IMI Familiar.

 

Este é o segundo ano consecutivo que o Município baixa o IMI, passando de 0,438 em 2019 para 0,428 em 2020.

 

Para além desta redução no IMI, a autarquia vai continuar a aplicar o IMI Familiar, que permite baixar os valores pagos pelas famílias entre 20€ para quem tem um dependente a cargo, 40€ para quem tem dois dependentes e 70€ para quem tem três ou mais dependentes. Este desconto é deduzido de forma automática no IMI, sendo as famílias sinalizadas através da declaração de IRS do ano anterior, onde é discriminado o número de dependentes.

 

Município baixa taxa de derrama para empresas com volume de negócios superior a 150.000

 

 

O Executivo Municipal aprovou hoje, dia 18 de novembro, em Reunião de Câmara, a aplicação das taxas de derrama para 2020, fixando-as em 1,3% para todas as empresas independentemente do volume de negócios.

 

De acordo com a Lei das Finanças Locais (Lei nº 51/2018) os municípios podem deliberar lançar uma derrama até ao limite máximo de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC). Neste sentido, a Câmara de Santarém decidiu diminuir para 1,3%, face à taxa praticada em 2019 (1,5%), este imposto para empresas com volume de negócios superior a 150.000€ e manter 1,3% para empresas com volume de negócios inferior ou igual a 150.000€.

 

O concelho tem registadas um total de 1.403 empresas, a que corresponde um lucro tributável superior a 79 milhões de euros, sendo 603 as que apresentam um volume de negócios anual inferior ou igual a 150.000 euros (a que corresponde um lucro tributável de 8 milhões de euros).



publicado por Noticias do Ribatejo às 03:46
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