Ricardo Gonçalves, Presidente da Câmara de Santarém e Helena Mesquita Ribeiro, Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, abriram hoje os trabalhos da V Conferência Internacional Igualdade Parental Século XXl, “Práticas e Perspetivas sobre a Coparentalidade e as Crianças”, que está a decorrer hoje e amanhã, na Escola Superior de Saúde de Santarém, e que contou com a presença de Susana Pita Soares, Vereadora da Câmara de Santarém.

Os trabalhos prosseguiram com um Painel sobre “Famílias, Justiça e Igualdade”,

As crianças e o sistema de justiça; As crianças e os seus espaços nas seções de família e menores, por Patrícia Branco, investigadora do CES de Coimbra, e Boas Práticas na Audição da Criança, por Rute Agulhas, Psicóloga Forense; Direito da Audição da Criança, por Alcina Ribeiro, Juiz de Direito, com moderação de Carla Silveira, Juiz de Direito.

A apresentação da temática – “O Regime Geral do Processo Tutelar Cível e os Conflitos Parentais”, foi apresentada por Francisco Maia Neto, Procurador-Geral Adjunto, por Luís Silva, Advogado e 1.º Vice-presidente do Conselho Distrital de

Lisboa da Ordem dos Advogados, Miguel Pratas, Diretor do Núcleo de Infância e Juventude, no Instituto da Segurança Social, do Centro Distrital de Lisboa, e moderação de Ramiro Matos, da Ordem dos Advogados – Agrupamento de Delegações de Santarém.

O 2º Painel, sobre “Residência Alternada e Coparentalidade”, tem início às 15h15, e conta com apresentações de Edward Kruk, Associado na Universidade Professor de British Columbia, no Canadá, e Presidente da International Council on Shared Parenting, sobre “A proposed framework for equal parental responsability: a new

approach to “the best interestes of the child, from the perspective of the child”. Angela Gimenez, Juiz de Direito, do Brasil, apresenta "Guarda Compartilhada no Brasil e o seu impacto na esfera judicial".

Às 17h05, Paulo Halegua, Advogado, do Brasil, faz uma apresentação sobre “O papel dos Advogados Brasileiros e Guarda Compartilhada”, a que se segue a apresentação de Sofia Marinho, Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa – ICS, sobre "Configurações do envolvimento parental após dissolução conjugal em Portugal".

Às 17h50, há lugar a debate sobre este 2º Painel, que tem como moderador, Filipe Madeira, Psicólogo.

Pelas 18h30, tem lugar a cerimónia de abertura da II Exposição de Pintura Coletiva da APIPDF - Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos, que conta com a presença da atriz, Sofia Nicholson e encerramento do 1º dia da V Conferência Internacional Séc.XXI.

Amanhã, dia 1 de junho, Dia Mundial da Criança, às 09h45, prossegue a V Conferência Internacional Igualdade Parental Século XXl, com o 3º Painel – “As Crianças, Divórcio e Proteção” - “A criança e o conflito parental nas situações de divórcio, que conta com apresentações sobre ”A importância das Relações de Vinculação no desenvolvimento das crianças: implicações para a prevenção”, por Bruno Ferreira, Psicólogo Clínico, do WJCR - William James Center for Research/ISPA-Instituto Universitário, “Coaching Parental e o Divórcio”, por Sandra Belo, do Parental Coach e Life Coach.

A Conferência prossegue com “Novos papéis para a Mediação Familiar?”, por Célia Nóbrega Reis, Mediadora Familiar e Vice-Presidente da Direcção do IMAP; “Separação/Divórcio: a importância dos materiais lúdicos como forma de ajudar a criança”, por Mafalda Gonçalves, Psicóloga Criminal, e Joana Nunes Patrício, Psicóloga Social e das Organizações e assistente de investigação no CIS, ISCTE-IUL.

A partir das 11h45 há debate, com moderação a cargo de Sheila Cristina Brochado Sousa, Psicóloga do Serviço de Pedopsiquiatria da Infância e Adolescência do Hospital Distrital de Santarém.

Da parte da tarde, os trabalhos prosseguem com apresentação da temática: “Sistema de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens em Portugal”.

Maria Rosa Tomé, Professora Auxiliar no ISMT em Coimbra, apresenta “Um século de Proteção de Crianças e Jovens”, enquanto Paulo Guerra, Juiz Desembargador e Diretor-adjunto do CEJ, apresenta “As mudanças no Sistema de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens”.

A partir das 15h00, a discussão debruça-se na temática “A escola e a saúde: Articulação com as CPCJ e os Tribunais na nova legislação”, por Rui do Carmo, Procurador da República, seguindo-se uma apresentação sobre “O papel do acolhimento no sistema de proteção: mudança de paradigma decorrente das alterações da Lei de Promoção e Proteção, a cargo de Rui Godinho, Psicólogo e Diretor da Casa da Boavista – SCML.

Às 16h05 há Debate, com moderação a cargo de Paula Borralho, Presidente da CPCJ - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Santarém.

A partir das 16h40, os trabalhos prosseguem sobre “Pensão de Alimentos e Fiscalidade” – “Determinação da pensão de alimentos”, a cargo de Judite Babo, Procuradora da República, Tribunal da Família e Menores de Vila Nova de Gaia.

Pelas 17h05, a temática “Fiscalidade, pensão de alimentos e despesas de saúde e educação – uma análise crítica”, é apresentada por Joaquim Condesso, Juiz Desembargador do Tribunal Central Administrativo do Sul.

Às 17h25 há Debate, com moderação de António José Fialho, Juiz de Direito na 3.ª Secção de Família e Menores do Barreiro e Membro da Rede Internacional de Juízes da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado.

Às 18h00 tem lugar a sessão de encerramento, com Patrícia Mendes, Psicóloga e Vogal da Direção da APIPDF e Susana Pita Soares, Vereadora da Câmara de Santarém.

A conferência tem como objetivo incentivar a reflexão e ação nas temáticas da Coparentalidade e residência alternada, da mediação familiar, da alienação parental, das seções de família e menores, do sistema de promoção e proteção de crianças e jovens, dos conflitos parentais, com vista à procura de soluções multidisciplinares e integradas que deem resposta às problemáticas das crianças e famílias portuguesas.

O público-alvo desta Conferência são pais, mães, avós, filhos, magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados, diretores de escola e de turma, conservadores do registo civil, órgãos de polícia criminal, técnicos dos serviços de reinserção social e da Segurança Social, membros das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, profissionais de organismos do Estado Central e Local e de organizações de solidariedade social com intervenção na área da família, da infância e da juventude, dos meios de comunicação social, estudantes, professores e investigadores nas áreas das Ciências Sociais (Psicologia, Sociologia, Direito, Serviço Social, entre outras).

Pelo 5º ano consecutivo, a Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos organiza a sua Conferência Internacional “Igualdade Parental Séc.XXl, este ano, em conjunto com a Câmara Municipal de Santarém.