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Sexta-feira, 5 de Setembro de 2014
SANTAREM: Deslizamento na Encosta de Santa Margarida leva Ricardo Gonçalves a pedir ao Governo intervenção urgente nas barreiras de Santarém

 

No âmbito da derrocada na encosta de Santa Margarida, em Santarém, a 16 de agosto às 3 de manhã, o executivo da Câmara Municipal de Santarém (CMS), presidido por Ricardo Gonçalves, reuniu esta quarta-feira, dia 4, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

 

Uma iniciativa que contou com os deputados da Assembleia da Republica, eleitos pelo ciclo de Santarém: Nuno Serra e Vasco Cunha (PSD), António Gameiro e Idália Serrão (PS), António Filipe (CDU), e com membros da Assembleia Municipal: Ramiro Matos (PSD), José Luís Cabrita (CDU), Hugo Ribeiro (CDS) e Fabíola Cardoso (BE). As Freguesias fizeram-se representar por Abílio Mota Ribeiro, vice-presidente da União de Freguesias de Santarém, e Artur Colaço, presidente da Junta de Freguesia da Várzea.

 

Ricardo Gonçalves começou por agradecer aos deputados por estarem presentes, “devido a um problema das encostas de Santarém. Estivemos nesta sala em outubro de 2012, apesar de este ser um problema com décadas. Ainda recentemente o Correio do Ribatejo, no Correio Centenário trazia uma notícia de há cem anos atrás, sobre as encostas de Santarém e a problemática dos deslizamentos nestas encostas”. O presidente da CMS estendeu o agradecimento ao Eng.º Francisco Salgado, técnico do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), que “ao longo dos anos tem acompanhado a situação das barreiras. Conhece estas encostas como ninguém”.

 

O Autarca lembrou a reunião de 2012 que levou a “mais uma Resolução da Assembleia da República, em maio de 2013, que foi votado por unanimidade, pela necessidade de serem feitas as obras nas encostas de Santarém e para que fossem arranjados os financiamentos necessários à realização desses trabalhos”.

 

Ricardo Gonçalves afirmou que “já em abril de 2013, a Secretaria de Estado (SE) das Obras Públicas, a pedido do Secretário de Estado, tinha feito um Despacho onde o LNEC deveria voltar a fazer a monitorização das Encostas. Se bem se recordam, em outubro de 2012, o Eng.º Francisco Salgado já nos tinha dito que a monitorização não era feita desde 2009 ou 2010. Dissemos na altura que o Município de Santarém iria contratar o LNEC, se não fosse a Secretaria de Estado a fazê-lo. Nesse despacho, o Secretário de Estado dizia depois dessa monitorização, iria ser reavaliado o projeto”.

 

 

O ponto de situação atual levou a uma alteração orçamental, já contratualizada, para contemplar as alterações ao projeto que prepõe agora, na Encosta de Santa Margarida, três sondagens: uma na zona superior, outra na zona média (onde existe terra com coloração escura e com verdete, e a última na zona inferior, para aferir como está a ser feito o escoamento dessas aguas.

 

Ricardo Gonçalves lembrou ainda que se não fosse o talude da estrada EN114 a suportar as terras do deslizamento, poderia ter acontecido ali uma tragédia, porque as casas na zona inferior ao desabamento poderiam ter ficado soterradas, assim como ao nível rodoviária poderiam ter havido vítimas.

 

A Estrada EN114 vai permanecer cortada pelo menos até ao dia 15 de setembro, por razões de segurança, o que vai continuar a provocar constrangimentos resultantes do desvio do trânsito, para atravessar a Ponte D. Luís I, obrigando a atravessar duas vezes a linha da Estação, na Ribeira de Santarém.

 

Os trabalhos seguiram com a apresentação do Relatório Preliminar sobre o ponto de situação relativo à estabilidade das encostas de Santarém e com a apresentação dos resultados das campanhas de observação das encostas do Alfange, Santiago, Bairro do Falcão, Santa Margarida e Ribeira de Santarém”, pelo Eng.º Francisco Salgado.

 

 

O Relatório aponta para a urgência de uma intervenção nas encostas de Santarém. Entre várias medidas, o Relatório aponta para “a verificação, limpeza, reposição e construção de sistemas de drenagem eficientes”, assim como o ”reforço imediato da zona da encosta de Santa Margarida” e a “definição de zonas de desalojamento/demolição e non edificandi”, para além “demolição controlada dos edifícios já desocupados na Rua de Santa Margarida, para evitar que um eventual colapso parcial da encosta nesta zona”.

 

No que à estrutura global das Encostas diz respeito, o LNEC propõe “execução da desmatação global, incluindo a erradicação de espécies infestantes”.

 

O Presidente da CMS pretende assim ver cumprida a Resolução da Assembleia da República n.º 76/2013, de 10 de maio de 2013, que “recomenda ao Governo que assegure o financiamento para concretização do Projeto Global de Estabilização das Encostas de Santarém”, que assenta em três pontos:

 

 

1 - Promover, “a breve prazo, os procedimentos necessários e assegure o financiamento, com recurso às fontes de financiamento nacional ou comunitárias que entender como mais adequadas, para a concretização de uma solução duradoura e definitiva para o problema da instabilidade das encostas de Santarém, traduzida no Projeto Global de Estabilização das Encostas de Santarém, elaborado nos termos do Protocolo assinado em 2004”.

 

2 — Assegurar “medidas preventivas necessárias para promover a preservação do património histórico e habitacional existente e prevenir o risco de erosão das barreiras até à resolução definitiva do problema da instabilidade das encostas de Santarém e que vise prioritariamente a proteção das pessoas e a preservação dos seus bens”.

 

3 — Constituir, “em articulação com a Câmara Municipal de Santarém, uma comissão de coordenação que seja responsável pelo acompanhamento de todo o processo de execução do Projeto, com capacidade para promover as ações corretivas que sejam necessárias em caso de ocorrência de desvios temporais ou financeiros face ao previsto no projeto inicial”.

 

A reunião foi procedida por uma visita ao local do deslizamento da Encosta de Santa Margarida.

 



publicado por Noticias do Ribatejo às 10:46
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