As câmaras da Grande Lisboa dependem mais dos impostos directos e dos ligados ao imobiliário, liderados pelo concelho de Cascais. Esta é uma das conclusões de um estudo sobre a execução orçamental dos 51 municípios da região de Lisboa e Vale do Tejo.

O estudo Câmaras da Região de Lisboa e Vale do Tejo-Análise Financeira da Execução Orçamental 2006/2007, realizado no âmbito da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo, foi coordenado por Carlos Santos Sousa e Carla Gonçalves. No documento admite-se que uma avaliação de dois anos é "insuficiente para se projectar uma tendência de evolução", mas sublinha-se que o poder local tem sofrido "importantes mudanças", com um significativo aumento das verbas movimentadas, especialmente fruto das suas novas atribuições e competências.

O estudo divide os 51 municípios da região em cinco zonas principais - Grande Lisboa (oito concelhos do Norte da área metropolitana), Península de Setúbal (nove municípios da AML), Lezíria do Tejo, Médio Tejo e Oeste -, com desigualdades demográfica e económico-social, mas sujeitas a uma polarização metropolitana.

Em 2006, estas 51 câmaras geraram uma receita total de 2303 milhões de euros, valor que subiu cinco por cento no ano seguinte, enquanto as despesas aumentaram dois por cento. O decréscimo proporcional no investimento está relacionado com a diminuição de fundos comunitários.

Os autores do estudo, concluído no passado Verão, avaliaram o peso das receitas ligadas ao imobiliário nos orçamentos municipais. E os resultados não fugiram muito ao esperado, mas salientam que esta é, porventura, a fonte de receita "mais exposta às oscilações conjunturais da economia". Classificando como imobiliário as verbas de IMI e de IMT e as taxas de loteamentos e obras, o documento conclui que os municípios da Grande Lisboa são claramente mais dependentes destes recursos. Quatro deles - Cascais (62 por cento), Loures, Sesimbra e Odivelas - têm mesmo mais de metade das suas receitas de 2007 nesta origem. No plano oposto, o Sardoal não vai além dos seis por cento, seguido por Vila Nova da Barquinha e Chamusca, com oito. A Grande Lisboa dependia no exercício de 2007 em 46 por cento das receitas do imobiliário, seguida pela Península de Setúbal, com 45 por cento, o Oeste com 33 por cento, a Lezíria, com 26 por cento, e o Médio Tejo, com 21 por cento.

Investimento no Oeste

As câmaras do Oeste - 31 por cento das suas receitas totais em 2006 e 30 por cento no ano seguinte - e do Médio Tejo - 36 por cento em 2006 e menos dez por cento no ano seguinte - foram as que mais canalizaram verbas para investimento. Seguem-se as câmaras da Lezíria, com 27 por cento em 2006 e 20 por cento no ano seguinte. A Península de Setúbal desceu, no mesmo período, de 19 por cento para 18 por cento e a Grande Lisboa subiu de 14 por cento para 15 por cento, o que significa que, em média, são estes municípios mais populosos que menor parcela das suas receitas destinam ao investimento.

As câmaras da Grande Lisboa são as que mais dependem dos impostos directos (IMI, IMT, imposto sobre veículos e derrama) - 56 por cento das receitas anuais em 2007 - e mais marcantes em municípios como Cascais, Oeiras (mais de 60 por cento), Lisboa, Sintra e Odivelas (50 por cento a 60 por cento). As autarquias da Lezíria e do Médio Tejo são as mais dependentes das transferências do Orçamento do Estado e de fundos comunitários. Sardoal, Ferreira do Zêzere, Vila Nova da Barquinha, Constância e Chamusca não atingem dez por cento de receitas de impostos directos e dependem muito das transferências (78 por cento no Sardoal e 70 por cento em Ferreira do Zêzere).

«Público»