Por: Antonierta Dias (*)

Considerando a família a célula, o núcleo afetivo, onde cada um dos intervenientes se refugia em busca da própria felicidade, sendo por si só um direito universal, implica coesão e solidariedade de todos os membros da família, cujo princípio deverá ser entendido como um modelo de participação afetiva em que o pilar deverá congregar valores como dignidade, igualdade, liberdade, respeito, justiça, optimizando assim os laços familiares, sem barreiras e muito menos fronteiras impeditivas da preservação destes valores.

Transformar este conceito de família é destruir a garantia da proteção do núcleo familiar.

Se este ciclo é quebrado, a conduta familiar deixa de ser respeitada e passa a manifestar-se por comportamentos violentos (físicos, psicológicos, patrimoniais, morais ou sexuais), atingindo qualquer elemento do agregado familiar, transformando-se a função em disfunção e passamos a ter dois agentes “ o agressor” e a “vítima”, que no caso em apreço, terá sinalizado um alvo específico a mulher.

A violência doméstica, mesmo que consista apenas numa simples ameaça, pode ser suficientemente perturbadora para a mulher quer seja praticada pelo marido, companheiro, namorado, pai, irmão, cunhado, tio ou por qualquer outro elemento do agregado familiar com quem ela conviva.

Nestas circunstâncias, verifica-se que o equilíbrio social entendido como uma consequência natural entre os grupos sociais, onde cada membro da família será o motor principal da garantia da “ordem pública”, deixará de funcionar.

Citando, Kofi Anam-Ex-Secretário-Geral da ONU (1997-2006) “A violência contra as mulheres causa enorme sofrimento, deixa marcas nas famílias, afetando várias gerações, e empobrece as comunidades. Impede que as mulheres realizem as suas potencialidades, limita o crescimento econômico e compromete o desenvolvimento. No que se refere à violência contra as mulheres, não há sociedades civilizadas.

Resta ainda fazer a referência à Declaração Universal dos Direitos do Homem, votada na ONU em 10.12.1948, que assegurou às pessoas humanas o direito de constituir uma família, ao estabelecer no seu art.16.3 que “A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.” E à OMS (1994), que considera que “o conceito de família não pode ser limitado a laços de sangue, casamento, parceria, ou adopção.”

Neste sentido a violência doméstica, representa um grave problema de saúde pública, de difícil irradicação, tendo a Organização das Nações Unidas, com base nos estudos realizados concluído que “não se poderá erradicar a violência contra a mulher se nos mais altos níveis não existir a vontade política e o compromisso necessários para que essa tarefa tenha carácter prioritário nos níveis local, nacional, regional e internacional.”(ONU. Estudo a fundo sobre todas as formas de violência familiar.2006, p.27).

É indiscutível que o valor histórico sobre a importância fundamental, que a violência contra a mulher tem desencadeado em todo o mundo e que tem exercido um efeito notável no âmbito do direito penal, não só no que se refere à proteção da vítima com à punição do agressor, veio fortalecer e gerar a criação de organismos destinados a prestar assistência às vítimas e a punir os agressores.
Importa, ainda referir que o problema da violência doméstica exige a necessidade de criar e priorizar mecanismos de intervenção sistemática de uma política mais célere mais interventiva, mais vocacionada para proteger a vítima e para combater o crime.
Em suma, implementar medidas de sensibilização, que visem um atendimento judiciário e social dirigido para a criação de protocolos de cooperação institucional entre organismos estatais e particulares, em que a promoção e a intervenção dos meios de comunicação social estejam envolvidos e vocacionados para promover campanhas de educação e de prevenção da violência doméstica seja uma realidade eficaz no combate e irradicação da violência familiar contra a mulher.
Por fim, a assistência à vitíma tem que se basear numa assistência social alargada, dirigida e sinalizada para a proteção à família na sua globalidade, de forma coordenada, interdisciplinar e responsável.
Resta ainda acrescentar que o atendimento e resolução desta problemática tem que ser efetuado por uma equipa multidisciplinar, com excelente preparação técnica e humana que a torne exemplar aquando da sua execução.

(*) Doutorada em medicina

"Almeirim Segura Comunidade que Perdura"

Foi no passado Sábado dia 6 de Março de 2010 que realizamos a primeira actividade das “Conversas no Coração da Lezíria”. O tema discutido foi a protecção civil e a actividade consistiu numa visita ao Centro Distrital de Operações de Socorro (CDOS) sediada em Almeirim e num jantar com a presença do Dr. Ascenço Simões ex-Secretário de Estado da Protecção Civil como principal orador e com um convidado especial, Eng. Nelson Baltazar ex-Governador Civil de Santarém.

Contamos ainda com a presença do Hugo Costa, Coordenador da JS Distrital e com alguns militantes de Concelhias vizinhas, nomeadamente do Cartaxo e de Santarém e com o Presidente da Concelhia do PS de Almeirim, Sousa Gomes assim como militantes do PS de Almeirim das diversas freguesias do Concelho.

A JS Almeirim tem como preocupação a segurança e o bem-estar das populações, desta forma realizamos este jantar com o intuito de discutir o papel da Protecção Civil na nossa sociedade, assim como a sua evolução nos últimos anos.

Foi uma experiência única, bastante sobreaquecedora que nos ajudou não só a perceber o papel importantíssimo que a Protecção Civil desempenha na segurança e protecção da sociedade, como as responsabilidades que cada um de nós tem nesta matéria.

http://jsalmeirim.blogspot.com/

O Plano Especial de Emergência para Cheias na Bacia do Tejo, continua no nível de Alerta Amarelo, depois de ter sido accionado a (22FEV).

PREVISÃO HIDROLÓGICA

As barragens espanholas e a de Castelo de Bode, deverão aumentar os caudais lançados nas próximas horas, os quais poderão alterar os cenários de inundabilidade já a partir da noite de hoje (25FEV).

PREVISÃO METEOROLÓGICA

De acordo com as previsões do IM, pode ocorrer precipitação, por vezes forte e trovoada nas regiões a Norte do Sistema Montanhoso Montejunto-Estrela, até ao fim do dia de hoje (25FEV), não estando, no entanto, afastada a hipótese de ocorrerem aguaceiros pontualmente fortes a Sul.

A evolução meteorológica nos próximos dias será caracterizada pela passagem de superfícies frontais de menor actividade até ao dia de Sábado (27FEV), altura em que o continente será influenciado pela passagem de uma depressão de forte actividade localizada ao largo do litoral Oeste, que poderá provocar ventos muito fortes.

CENÁRIO PREVISÍVEL

Com os caudais actuais manter-se-ão durante na noite de hoje os níveis actualmente registados, pelo que os efeitos se mantêm os actuais.

Haverá actualização da informação nas próximas horas, logo no início do dia 26FEV.

CENÁRIO VERIFICADO

Município de Constância:

Inundação da parte baixa da Vila de Constância, nomeadamente parte do jardim junto ao rio e parque de estacionamento, estrada do campo e via junto à Casa de Camões.

Município de Vila Nova da Barquinha:

Submersão do cais de Tancos.

Município da Golegã:

Submersão da EN365 Quinta da Broa/ ponte do rio Almonda

Município de Alpiarça:

Submersão da EM 1369 Alpiarça/ Torrinha (estrada do campo)

Município de Santarém:

Submersão da EM entre Pombalinho e Reguengo do Alviela
Submersão da EN365 com isolamento da povoação de Reguengo do Alviela.
Submersão da EM que liga Ribeira de Santarém e Vale de Figueira.
Submersão da EN365 na Ribeira de Santarém, junto à fonte de Palhais.

(nova ocorrência)

Município do Cartaxo:

Submersão da EN114-2 Setil/ Reguengo (nova ocorrência)

Município de Coruche:

Submersão do caminho municipal entre a EN 114-3 (freguesia de Coruche e Fajarda) e a EM 515 (freguesia do Biscainho), estrada de campo.
Submersão do caminho municipal entre a EN 114-3 (freguesia de Coruche e Fajarda) e a EN 119 (de ligação para Biscainho ou rotunda do Monte da Barca (estrada de campo), ambos por influência do rio Sorraia.

Município de Benavente:

Submersão da EM 1456 entre Benavente e a Recta do Cabo (estrada do campo), por influência do rio Sorraia.

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Na região influenciada pela Bacia Hidrográfica do Tejo, estão ainda afectados vários caminhos vicinais, junto a linhas de água.

SITUAÇÕES ESPECIAIS

Considerando a situação hidrológica e meteorológica, actuais e previstas, é de considerar a possibilidade de inundações localizadas em zonas urbanas e na rede viária, pelo que a população em geral deverá ter o máximo cuidado com a condução de veículos, evitando passar em zonas submersas e respeitando as determinações das autoridades.

O actual caudal do rio Tejo torna também perigosas e consequentemente desaconselhadas actividades profissionais ou outras nas margens ou no leito do rio Tejo e seus afluentes.

CONSELHOS À POPULAÇÃO

Deverá ter o máximo de cuidado com a condução de veículos, evitando passar em zonas submersas e respeitar as determinações da sinalização e das autoridades

Manter-se informada, principalmente se reside numa região habitualmente sujeita a inundações e desenvolver as acções necessárias para a sua protecção, da família e dos seus bens;

Retirar do leito do rio e das zonas normalmente inundáveis, os equipamentos agrícolas e industriais

Levar os animais para locais seguros

Acompanhar o evoluir da situação, junto das entidades competentes e pelos órgãos de comunicação social

É importante que as pessoas tenham consigo, um rádio e pilhas e que cumpram as informações dadas.

GI/Governo Civil Santarém

Os centros de saúde do Cartaxo, Santarém e Rio Maior vão ser os primeiros da região a terem em funcionamento Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC), cuja principal missão é contribuir para a promoção da saúde e para a prevenção da doença.

Estas unidades prestam cuidados de saúde e apoio psicológico e social domiciliário e comunitário a pessoas, famílias e grupos mais vulneráveis.

Ou seja, pretende-se que equipas compostas por médicos, enfermeiros, assistentes sociais, fisioterapeutas, higienistas orais, psicólogos, entre outros, acompanhem utentes em situação de maior risco ou dependência física e funcional ou doença

http://radiocartaxo.com/

O VEREADOR GARROTES NÃO DEVE GOSTAR DE XADREZ OU A EXPANSÃO DESTA MODALIDADE NÃO DEVE SER DE SEU AGRADO

A Casa do Xadrez/Alpiarça, na sequência de outras iniciativas, disputou no passado sábado um encontro a 8 tabuleiros com a equipa do Grupo de Xadrez Alekhine, de Lisboa, na modalidade de Semi-Rápidas (15 minutos por jogador). Tratou-se de um Match particular entre amigos, mas era um género de "desforra". A Casa do Xadrez há anos que joga em Alpiarça e milita ininterruptamente na 2ª Divisão, que é em termos gerais a 1ª Divisão do xadrez amador. No ano passado, reforçamos a equipa com o actual presidente da Associação de Xadrez de Santarém, Paulo Costa e tínhamos como objectivo a subida à 1ª Divisão. Infelizmente, perdemos pela margem mínima com estes amigos do Alekhine, (num match que poderíamos ter ganho) e assim subiram eles à 1ª Divisão.Entretanto, o nosso principal e mais forte jogador, Paulo Costa foi apurado para no próximo ano disputar entre a elite do xadrez Português, o título de Campeão Nacional Individual. Fazendo uma retrospectiva, o nosso associado António Russo, que reside há umas dezenas de anos em Alpiarça, conseguiu há uns anos, com a colaboração do antigo Presidente da Junta (honra lhe seja feita) Sr. António Moreira a cedência inicial do espaço da Assembleia da Junta para a disputa dos jogos do Campeonato Nacional.Mais tarde, cedeu uma pequena sala na antiga escola Visconde de Barroso, onde o clube actualmente joga e se reúne todas as 6ªs feiras à noite.No ano passado, a equipa, constituiu uma equipa B, que foi campeã Distrital, indo por direito disputar na época que se avizinha a 3ª Divisão, mantendo-se a equipa A na 2ª Divisão, com o objectivo de tentar a subida à 1ª Divisão.É de notar, que este campeonato foi disputado em Alpiarça, assim como o Distrital individual.Entretanto, avançou-se a ideia, e considerando que o Presidente da Associação de Xadrez de Santarém jogava na nossa equipa, com a transferência do referido organismo de Torres Novas para Alpiarça.Foi apresentada a ideia ao actual Presidente da Junta, Sr. Pais, que enveredou todos os esforços no sentido de disponibilizar um espaço para o efeito.Chegou mesmo a idealizar-se um protocolo de colaboração entre a Associação de Xadrez e os orgãos de administração locais, no sentido de levar o xadrez às escolas, assim como a cedência de um eventual espaço para desenvolvimento de actividades.É de referir, que sempre a Casa do Xadrez/Alpiarça viu na pessoa do Sr. Pais interesse em que a Associação de Xadrez de Santarém se instalasse em Alpiarça.No entanto, e como as possíveis instalações são propriedade da Câmara, a partir de determinada altura, o assunto passou para o pelouro gerido pelo Sr. Engº Luís Garrotes, que certamente não viu nenhum interesse em que a AXS se instalasse em Alpiarça, uma vez que nunca efectuou qualquer contacto para o efeito. O que "uns não querem, estão outros desertos", a AXS continua em Torres Novas, e entretanto já teve candidaturas para se deslocar para Abrantes e Tomar. Para concluir, devemos frisar que desde o tempo em que o Sr. Moreira nos cedeu a pequena sala, sempre a Casa do Xadrez/Alpiarça pagou pontualmente a mensalidade acordada, e também é bom que se saiba, nunca recebeu um cêntimo de qualquer entidade. Sem pretendermos tomar qualquer posição politico-partidária, esperamos que os próximos eleitos procurem ajudar um pouco mais o Xadrez, que nos seus meandros colocou Alpiarça no mapa.

Um homem foi apanhado de braguilha aberta, aparentando estar a masturbar-se, junto a um parque infantil de um centro comercial em Santarém. Quando foi detido pela PSP, alegou que se estava a coçar-se devido ao ardor causado por produtos químicos em que estivera a mexer. Os actos foram filmados pelo sistema de vigilância.
O suspeito, de 40 anos, residente na freguesia de Muge, Salvaterra de Magos, estaria a masturbar-se enquanto olhava para as crianças, próximo do parque infantil no piso 1 do W Shopping, pelas 16h00 de domingo. A sua filha, de seis anos, também estava a brincar.

“Ele estava encostado a uma parede, com um saco de compras de papel à frente, a olhar para os miúdos”, disse ontem ao CM uma funcionária de uma loja. A situação foi detectada através das câmaras de videovigilância e o homem levado de imediato para um corredor técnico pelos seguranças.

O suspeito disse aos seguranças que estava a coçar um ardor na zona genital, provocado por produtos químicos em que tinha estado a mexer. Mas a funcionária diz o contrário: “Ele foi apanhado de calças desapertadas e braguilha aberta.”

Foi levado para a esquadra da PSP por dois agentes, com a filha, que até então continuou a brincar no parque infantil, sob vigilância dos seguranças e lojistas. O homem é divorciado e tem a custódia da menina.

Fonte: Correio da Manhã

Por Francisco Madelino *

De que forma tem evoluído o Mercado de Trabalho no Distrito de Santarém relativamente à evolução recente observada no País? Melhor? Pior? Porquê? De igual forma pelos diversos Concelhos ribatejanos? Analisando.

Entre 2002 e 2005, a economia portuguesa verificou um impacte extremamente forte das novas realidades internacionais. Nessa altura, não por um ambiente de crise internacional, mas perante a alteração do contexto internacional onde funcionava. A globalização, por via da entrada de novos países-continente no comércio mundial, como os casos da China e Índia, apanhou em cheio os nossos sectores exportadores tradicionais, como os têxteis e o calçado. Face a este impacte, o desemprego subiu, neste período, aferido pelo desemprego registado do IEFP, de 326 mil desempregados, quando começou 2002, para terminar em 479 mil em Dezembro de 2005, ou seja, mais 47% de desempregados (concretamente mais 153 mil pessoas à procura de emprego, um valor inferior à subida actual).

A partir do ano de 2005, a economia portuguesa iniciou um processo profundo de reestruturação. Até à crise de 2008, inclusive até segundo trimestre deste ano, os sinais foram evidentes. As exportações tornavam-se a principal componente dinamizadora do aumento do produto nacional. Só em 2007, o PIB cresceu mais que entre 2002 e 2005, isto é, num ano ano mais do que nos três anos anteriores somados. O desemprego registado desceu cerca de 90 mil desempregados desde o primeiro trimestre de 2005 face ao segundo trimestre de 2008. O emprego acresceu-se liquidamente 133 mil empregos, mais de 213 mil postos de trabalho, se se tiver em conta apenas os trabalhadores assalariados por conta de outrem, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística.

E como reagiu o Distrito de Santarém nestes tempos?

Entre 2005 e 2008 a economia regional foi das mais dinâmicas do País. Entrou em mercados internacionais onde não entrava (Angola e países de Leste por exemplo). Alargou-se a novos sectores como a logística e o sector automóvel. O desemprego no Distrito estava em Julho de 2005 em 16.585 desempregados, três anos depois em 13.637 pessoas, menos quase 3 mil desempregados (uma redução de 18%).

As sub-regiões de Ourém e Fátima, a par da de Torres Novas-Abrantes e de Benavente lideravam o crescimento no Distrito, com a instalação de novas empresas e novos sectores. Rio Maior e o Cartaxo, por sua vez, juntavam-se a este dinamismo, embora com dinâmicas menos acentuadas.

Com a crise de 2008, o Distrito ribatejano não deixou de ser afectado pelos acontecimentos internacionais, cuja marca mais simbólica foi a falência da Lehman Brothers, nos EUA. Aquilo que há um ano era um cenário positivo, redução do desemprego, passado apenas um ano inverteu-se, como em todo o Mundo. Mas como se portou o Distrito? Melhor ou pior que o País?

Com dados de Julho deste ano, existiam no Distrito de Santarém 17.369 mil desempregados inscritos nos Centros de Emprego. Uma subida de 27,4%, contra uma variação nacional de 30,1%, esta superior portanto. Se a esta análise juntarmos a taxa de desemprego, ela situar-se-á no Distrito num valor próximo de 7%, contra uma média nacional de 9,1%. O Distrito, assim, está melhor.

Há no entanto diferenças regionais na evolução do desemprego:

No triângulo Tomar, Abrantes, Torres Novas, a Nordeste, Torres Novas (+19,6%) e Abrantes (+23,8%) têm tido subidas do desemprego inferiores a Tomar (+33,8% neste), muito por consequência da captação de empresas com maior valor acrescentados nos dois primeiros distritos;

A Noroeste, em Ourém e Fátima, o impacte da crise tem sido acentuado, com o desemprego a subir quase o dobro da média do distrito (+61,9%), pelo tipo de indústrias que aí se localizavam, nomeadamente madeiras e construção civil;

Na zona Sul, Benavente, também tem sofrido um grande impacte, com o desemprego a aumentar na vizinhança de 37% no último ano, com o abandono de indústrias metalúrgicas e ligadas ao sector automóvel trabalho intensivo;

A sub-região do Cartaxo e Rio Maior a apresentarem bons indicadores, e Rio Maior (-15,8%) a ser o único Concelho ribatejano em que o desemprego desceu;

A taxa de desemprego é exageradamente elevada do Concelho de Salvaterra de Magos, a mais elevada da Região, rondando os 12%, uma taxa que quase duplica a média do Distrito, que supera em três pontos a média nacional, e que não encontra na vizinhança de dois pontos percentuais nenhuma taxa de desemprego próxima tão alta, sendo, portanto, uma zona economicamente deprimida. Em Almeirim a taxa é de 7,95%.

Feita a descrição possível, e sabendo que o nosso mercado de trabalho é menos sofrido que o todo nacional, importa, neste Distrito, continuar a articulação entre os seus agentes económicos e sociais, racionalizar o ordenamento do território, estimular a qualidade do capital humano e criar infra-estruturas atractivas para que continue a verificar melhor perfomances e a disseminar melhor os efeitos positivos do crescimento em toda a região.

(*) Economista e Presidente do IEFP

Fonte: O Ribatejo

Lusa) - O presidente do Governo Regional e líder do PSD/Madeira, Alberto João Jardim, acusou hoje o presidente da Câmara Municipal de Santarém de "enorme deslealdade" e exigiu a sua substituição nas listas de candidatos sociais-democratas às eleições autárquicas.

Francisco Moita Flores, independente eleito pelo PSD, entregou terça-feira a medalha de ouro da cidade ao primeiro-ministro, José Sócrates, numa atitude que Jardim classificou de provocatória para o PSD.

"Com essa atitude ele quis provocar o PSD e foi de uma enorme deslealdade num momento crucial em que o partido tem que estar unido", declarou o líder insular, em férias no Porto Santo.

Golegã
Apresentação dos Primeiros Candidatos da CDU aos órgãos autárquicos do Concelho da Golegã. Sábado, 29.08.2009, 17h00, no Restaurante Típico "Cú da Mula".Com a participação de António Filipe, primeiro candidato da CDU à Assembleia da República.

- Alcanhões
Apresentação dos candidatos da CDU à Assembleia de Freguesia de Alcanhões.
Sábado, 29.08.2009, 13h00, Largo do Arneiro, Alcanhões.
Com António Filipe, primeiro candidato da CDU à Assembleia da República, e José Marcelino, candidato da CDU à Presidência da Câmara Municipal de Santarém.
Almoço com porco no espeto.

O Dr. Jorge Costa Rosa ex – líder da Bancada do PSD na Assembleia Municipal de Santarém é o número dois na lista de Tiago Leite, candidato à Câmara Municipal de Santarém pelao CDS/PP.
Saliente-se que Tiago Leite é o presidente da Concelhia de Alpiarça do CDS/PP, que conseguiu pela primeira vez e após imensas negociações com a concelhia de Alpiarça do PSD, constituir a "Coligação PSD/CDS" em Alpiarça, cuja candidata à autarquia alpiarcense é a Dra. América Cravo.

«Jornal Alpiarcense»

Extensão de saúde de Minde pode tratar gripe A

O Agrupamento do Centro de Saúde (ACES) da Serra d’Aire pretende utilizar uma parte das instalações da extensão de saúde de Minde para tratar e encaminhar pessoas contaminadas pela gripe A. A intenção foi comunicada ao executivo municipal por Pedro Marques, director do ACES de Serra d’Aire, numa reunião realizada na semana passada.

A informação inicial dada ao executivo, composto pela maioria de indepen-
dentes, foi que a extensão de saúde de Minde é o local mais apropriado para receber um serviço especializado para tratar e encaminhar os utentes que contraiam o vírus da gripe A. Com efeito, e de acordo com esta intenção, Minde será o único pólo de tratamento destes doentes, no conjunto de todos concelhos que integram o ACES de Serra d’Aire - Alcanena, Torres Novas, Entroncamento, Ourém e Fátima (um universo de 130 mil pessoas). Na altura em que tomaram conhecimento desta possibilidade, os independentes não emitiram nenhum parecer, pois quiseram levar o assunto à discussão no seio de todo o executivo, mas quando confrontaram os vereadores da oposição, depararam-se com opiniões contrárias. Eduardo Marcelino, vice-presidente da autarquia, disse não compreender a razão da escolha: “Estamos localizados numa zona periférica e somos um concelho pequeno. Não consigo por isso perceber por que razão Alcanena foi escolhida para ser rectaguarda deste serviço”, referiu na última reunião de Câmara, realizada na segunda-feira, dia 27 de Julho. “Disseram que as instalações da extensão de saúde de Minde são a que têm melhores condições, mas esse é um argumento que não colhe”, disse ainda inconformado. Marcelino disse por fim que vê a instalação deste serviço em Minde com muita preocupação.
Do lado da oposição, Fernanda Aceisseira (PS) e Ana Cláudia Cohen (PSD), manifestaram posições contrárias. A socialista disse que a Câmara ao colocar em causa o serviço, põe igualmente em cheque a competência do Ministério da Saúde: “Obviamente que ao preparar-se um serviço desta natureza, as consequências deverão estar devidamente salvaguardadas”, referiu. “Não tenho qualquer tipo de preocupação, porque tenho confiança nos serviços de saúde”, concluiu.
Do lado social-democrata, Ana Cláudia disse que se forem tomadas todas as medidas de segurança, e se a população não for exposta ao perigo de contágio, não vê por que Alcanena deva dizer não: “Se eu estivesse no poder saberia o que decidir. Eu vou para a rua dizer que estou a favor e desejo mesmo que o serviço seja instalado não em Minde, mas sim em Alcanena”, argumentou.
Soube-se entretanto, durante a runião camarária, que o ACES está a tentar encontar mais uma solução em Ourém, e depois de esgrimidos alguns argumentos, os independentes cederam, e aprovaram apenas uma recomendação que vão fazer chegar aos serviços de saúde. O texto diz: “Estamos disponíveis para fazer parte da solução, mas estamos preocupados com o que pode acontecer em termos de saúde pública”. Fernanda Aceisseira disse não se rever na preocupação expressa pelo executivo.
O serviço de tratamento de infectados com o vírus H1N1 da gripe A, independentemente do local escolhido, funcionará 24 sobre 24 horas, com uma equipa permanente de médicos e de enfermeiros. Não haverá resposta de internamento (esse serviço será assegurado pelo hospital de Tomar) e apenas se farão exames de diagnóstico. Nos casos em que se confirme o contágio, os doentes ou serão medicados e encaminhados para casa, ou serão sujeitos a internamento.

Assunto: Acordo anunciado entre o Governo e a candidata do PS à Câmara Municipal de Alpiarça

Destinatário: Ministério da Saúde
Ex.^mo Sr. Presidente da Assembleia da República

O jornal “O Mirante” do passado dia 1 de Agosto noticiou que a candidata do PS à Câmara Municipal de Alpiarça anunciou a contratação de médicos para reforçar o centro de saúde local, resultado de contactos estabelecidos entre a própria e o Governo.

Segundo esse jornal a deputada terá referido que o reforço de profissionais, por ora em número incerto, resulta de contactos estabelecidos com o Governo, responsável pela efectiva contratação dos médicos.

E cita palavras da própria: "Foi um acordo estabelecido com o poder central, o Governo, para colmatar falhas na região a nível da carência de profissionais do sector da saúde".

Mais se refere que a candidatura da deputada à autarquia local enviou à comunicação social um comunicado onde é dito que o anunciado reforço de médicos em Alpiarça é um dos compromissos que a candidata assumirá com a população de Alpiarça.

Esta notícia é tanto mais estranha, porquanto, perante a Pergunta ao Governo n.º 934/X(4.ª) apresentada pelo Deputado Bernardino Soares em 14 de Janeiro de 2009, precisamente sobre a falta de médicos no Centro de Saúde de Alpiarça, o Governo respondeu em 18 de Março, não dando qualquer garantia de resolução do problema a curto prazo.

Se o Governo encontrou forma de colmatar o problema de uma forma estável e duradoura, tal como a população tem vindo insistentemente a exigir, com o apoio do PCP, isso é seguramente motivo de congratulação.

Porém, a ser verdade que o Governo estabeleceu um acordo com a candidata do PS à Câmara Municipal de Alpiarça, tal configura uma violação grosseira dos deveres de neutralidade e imparcialidade das entidades públicas estabelecido no artigo 41.º da Lei Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais, segundo o qual, “os órgãos do Estado não podem intervir directa ou indirectamente na campanha eleitoral, nem praticar actos que de algum modo favoreçam ou prejudiquem uma candidatura em detrimento ou vantagem de outra”.

Tal procedimento constitui inclusivamente um ilícito criminal, punível, nos termos do artigo 172.º da citada lei, com pena de prisão até 2 anos ou pena de multa até 240 dias.

Nestes termos, ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e da alínea d) do n.º 1 do artigo 4º do Regimento da Assembleia da República pergunto ao Ministério da Saúde, se foi estabelecido algum acordo entre o Governo e a candidata do PS à Câmara Municipal de Alpiarça destinado a colmatar a carência de profissionais de saúde naquele município.

Palácio de São Bento, 3 de Agosto de 2009

Deputado

António Filipe

A Câmara de Almeirim decidiu arredar uma parte das instalações do Lezíria Retail Park na zona industrial da cidade para instalar provisoriamente o Centro Distrital de Operações de Socorro (CDOS). A autarquia vai pagar uma renda de 2.500 euros mensais pelo espaço com 450 metros quadrados, prevendo-se que o contrato de arrendamento se prolongue pelo menos pelo período de um ano e meio. Tempo que vai levar até que fique construído o edifício para albergar os serviços em dois lotes da câmara cedidos para o efeito.

Esta foi a solução encontrada para concentrar rapidamente na cidade o CDOS, que actualmente funciona repartido por instalações em Santarém (serviços administrativos e técnicos) e Tomar (central de operações). O Lezíria Retail Park é propriedade da Tiner S.A., do empresário da Chamusca António Marques Varela, e foi construído há sete anos para albergar empresas da área do comércio a retalho. Mas até agora as instalações têm estado fechadas sem qualquer tipo de utilização. Na edição de 18 de Abril de 2007 de O MIRANTE a administração da empresa reconhecia a dificuldade em captar inquilinos, mas assegurava que estava a fazer uma nova promoção do retail park e que tinha intenção de abrir o Lezíria até final desse ano. O que não aconteceu.

Segundo o vereador da Protecção Civil da Câmara de Almeirim, Pedro Ribeiro (PS), está previsto o CDOS começar a funcionar nestas instalações até final de Setembro. Garantindo que a construção do novo edifício vai demorar cerca de um ano e meio, acrescentando que a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) já começou a fazer os levantamentos topográficos no terreno. Esclarece ainda que há um projecto tipo para a construção destas instalações que vai ser adaptado às características dos lotes cedidos em direito de superfície por um período de 50 anos pela autarquia à ANPC.

A decisão de arrendar as instalações foi aprovada pelo executivo camarário na quarta-feira, com o voto contra do vereador Francisco Maurício, eleito pelo PS mas incompatibilizado com o presidente da câmara, Sousa Gomes. O vereador questionou porque é que o serviço não era instalado nas antigas instalações dos bombeiros da cidade onde funcionou o antigo Centro Coordenador Operacional Santarém Ribeirinho. Mas o vereador esqueceu-se que quando este centro e o de Santarém Norte foram desmantelados para dar lugar ao CDOS as instalações já eram exíguas para as exigências operacionais.

«O Mirante»

António Filipe Gaião Rodrigues

Membro do PCP

46 anos.

Licenciado em Direito.

Vice-Presidente da Assembleia da República e Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PCP.

Membro do Comité Central do PCP

João Luís Madeira Lopes

Membro da Intervenção Democrática

65 anos.

Advogado

Vice-Presidente da Associação Intervenção Democrática.

Liliana Catarina Barroso de Sousa

Membro do PCP

29 Anos.
Licenciada em Ensino Básico – 1º Ciclo.

Presidente da Assembleia de Freguesia do Couço.

Integra a Comissão de Freguesia do Couço e a Comissão Concelhia de Coruche do PCP

Inês da Nóbrega Guilherme Pimenta d’Aguiar

Membro do PCP

32 Anos

Técnica Superior da Administração Pública

É eleita da Assembleia Municipal de Alpiarça

Valdemar Rodrigues Henriques

Membro do PCP

58 Anos

Técnico fabril

Coordenador da Direcção da União dos Sindicatos de Santarém.

Integra a Comissão Concelhia de Alcanena do PCP

Anabela Botelho Amaro Almeida

Membro do PEV

50 Anos

Professora do ensino secundário, licenciada em Geografia.

È membro do Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”

Manuel Sousa Ligeiro

Membro do PCP

60 anos

Administrador Hospitalar

Licenciado m Finanças

Integra a Comissão Concelhia de Torres Novas do PCP

Maria Leonor Carapinha Rodrigues Parracho Domingos

Membro do PCP

50 anos

Empregada de escritório

É Presidente da Junta de Freguesia de Benavente desde 2001.

Integra a Comissão Concelhia de Benavente do PCP

Maria Manuela Luz Marques

Independente

55 anos

Licenciada em Farmácia pela Universidade de Farmácia de Lisboa

Vereadora da Educação, Acção Social e Saúde na Câmara Municipal da Chamusca.

Augusto Manuel Gonçalves Figueiredo

Membro do PCP

51 Anos;

Professor do ensino secundário;

É Presidente da Junta de Freguesia da Asseiceira, no concelho de Rio Maior e da Federação das Colectividades do distrito de Santarém.

Integra a Comissão Concelhia de Rio Maior e a DORSA do PCP

Ana Sofia Pereira Maia Mendes

Membro do PCP

24 anos
Licenciada em Educação de Infância em 2007

Educadora de Infância no Centro Social do Pego – Abrantes

Integra a Comissão Concelhia de Abrantes do PCP

Maria Manuela de Oliveira Arsénio

Independente

38 anos

Professora

Mestre em Museologia

É presidente da Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância.

Rui Miguel Friezas Aldeano

Membro do PCP

26 Anos,

Electricista;

É eleito na Assembleia Municipal de Coruche;

Membro do Comité Central do PCP.

Sónia Isabel Campos da Silva Colaço

Membro do PEV

31 anos

Licenciada em Biologia, pela Universidade de Aveiro

Membro do Colectivo Regional de Santarém de “Os Verdes”

Dirigente da Ecolojovem – “Os Verdes”

José David da Silva Ribeiro

Membro do PCP

57 anos

Especialista em Transportes Ferroviários

É membro da Comissão Central de Reformados Ferroviários, Presidente do Núcleo Sportinguista no Entroncamento.

É eleito na Freguesia de Nossa Senhora de Fátima.

Integra a Comissão Concelhia do Entroncamento e a DORSA do PCP

A Câmara do Cartaxo deliberou abandonar a Resiurb - Associação de Municípios para o Tratamento de Resíduos Sólidos e aderir à Resioeste - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA, com base num estudo encomendado ao Instituto Superior Técnico.

Segundo este estudo, as vantagens da troca radicam na economia de custos e qualidade do serviço prestado.

Para a vereadora com o pelouro do Ambiente, Rute Ouro, a poupança para o município do Cartaxo é substancial no que respeita à deposição anual de 10 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos em aterro. "Passamos dos 32,5 euros por tonelada, preço que subiu 36 por cento nos últimos dois anos, para 17 euros que vamos pagar na Resioeste".

As vantagens também terão impacto em termos de desgaste das viaturas de recolha do lixo e combustível, salientou a autarca, dado que o aterro da Raposa (da Resiurb) dista 45 quilómetros do Cartaxo e a Central de Transferência da Resioeste situa-se na Ota, a pouco mais de oito.

No executivo municipal, a CDU votou contra esta transferência, por questões de ordem ambiental, já que a Resioeste trata a maior parte do lixo através de sistema de incineração, "com consequências imediatas na qualidade do ar".

«Lusa»

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O PSD apontou razões económicas que poderão ser desencadeadas, nomeadamente um processo de indemnização resultante da quebra contratual do Cartaxo com a Resiurb. Rute Ouro rejeitou essa possibilidade, apesar das negociações ainda decorrerem, adiantando que o aterro da Raposa poderá ver a sua longevidade aumentada coma saída do Cartaxo do sistema.

Em declarações à Agência Lusa, o presidente do conselho de administração da Resiurb, Sousa Gomes, disse entender as razões do Cartaxo e que o abandono deste município é visto como algo "pacífico". Sousa Gomes assegurou que a opção do Cartaxo "não irá implicar qualquer pedido de indemnização". Contudo, a saída do Cartaxo só poderá ocorrer "depois de paga a factura da deposição do lixo no aterro, que é actualmente de 618 mil euros, desde Janeiro a Junho de 2009".

A Resiurb é integrada actualmente pelos municípios de Almeirim, Alpiarça, Benavente, Cartaxo, Coruche e Salvaterra de Magos.

Já a Resioeste integra os concelhos de Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré,

A Câmara de Mação vai apoiar parte das obras realizadas em casas degradadas no concelho, no âmbito da entrada em vigor do regulamento municipal para a conservação, reparação ou beneficiação de habitações que necessitam de intervenção.

Com este regime, válido para os próximos dois anos, a autarquia pretende incentivar e auxiliar os munícipes a repararem e conservarem as habitações degradadas, estando prevista uma comparticipação financeira, por agregado familiar, de "até 50 por cento" do custo total da obra.

Vasco Estrela, vice-presidente da autarquia, disse à Lusa que o programa de apoio "é válido para o centro histórico de Mação mas estende-se também a todas as freguesias do concelho", cujo parque habitacional esteja carenciado de beneficiações.

O autarca estimou em "cerca de 200 habitações" as que reúnem o perfil para uma candidatura ao programa de apoio, adiantando que, "se fossem recuperadas entre 100 a 120 casas em dois anos, seria muito bom".

O município aprovou ainda a distribuição de até 30 quilos de cal por agregado familiar para a pintura de fachadas, reduzir as taxas e licenças municipais em 95 por cento e ceder gratuitamente a maquinaria e equipamento da autarquia para a retirada de entulhos e demolições tidas como necessárias.

O autarca acrescentou que o objectivo da Câmara de Mação é "não só apoiar a recuperação do parque habitacional concelhio degradado, mas também incentivar a economia local, nomeadamente os pequenos empreiteiros, carpinteiros, pedreiros e comércio de materiais de construção, que se envolverão neste processo".

«Lusa»