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Domingo, 4 de Janeiro de 2015
TEMAS DE SAÚDE: ÉTICA

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 Por: Antonieta Dias (*)

Etimologicamente "ética" tem a sua origem grega (ethikos), significa tudo aquilo que pertence ao caráter, " bom costume", “o melhor modo de viver”.

A ética determina um estilo de vida que é aplicado nos vários quadrantes sociais e contempla os vários fenómenos como antropologia, economia, política, educação, saúde, psicologia, sociologia, desde que envolvam procedimentos e condutas das pessoas padronizando os valores, os princípios, as regras e os ideais.

É entendida como a filosofia que estuda as normas morais na sociedade humana e procura explicar e fundamentar os costumes.

São vários os códigos de ética que visam a orientação dos diversos comportamentos sociais em que cada cidadão deverá interiorizar a necessidade de gerar um nível de confiança que lhe permita pôr em prática estratégias inovadoras que beneficiem o País, a comunidade social, que melhorem a economia e combatam a corrupção.

Podemos considerá-la como a ciência que estuda as normas de conduta humana e a avalia sob o ponto de vista da prática do bem e do mal.

Não deve ser confundida com a moral que é determinada pela obediência aos bons costumes e aos hábitos recebidos.

A Ética também não deve ser confundida com a lei, embora a lei tenha como base os princípios éticos.

Desde sempre existiu a necessidade de fomentar regras que permitam difundir comportamentos adequados cujo objetivo é melhorar a as relações interpessoais baseadas no respeito dos valores e princípios que os seres humanos merecem.

Em 1990 foi criado em Portugal o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, é um órgão consultivo independente, cuja missão está destinada a analisar os problemas éticos resultantes dos problemas gerados pelos progressos científicos no âmbito da medicina ou da saúde, na biologia e nos ramos das ciências da vida.

O seu papel é fundamental no que concerne à reflexão, à emissão de pareceres e elaboração de documentos essenciais para a intervenção na Sociedade Civil.

Portugal foi um dos primeiros países europeus a despertar para a necessidade de criar um Conselho com estas características.

Esta decisão criou uma enorme responsabilidade e determinou o comprometimento de uma política de mudança para manter a proximidade das instituições no sentido de regular as pressões contraditórias e controlar as ameaças à vida.

Para além da mais-valia que a mudança comportamental implica, existem inúmeras vantagens na utilização dos recursos disponíveis e sobretudo na fiabilidade de modelos que identificam os meios mais adequados para aceder aos registos éticos físicos ou psicológicos da atividade desenvolvida por uma pessoa.

Certo é que a posição privilegiada Estado permite-lhe observar situações de má prática resultante da violação da Lei.

Todavia, nem sempre este objetivo é conseguido pois os centros públicos ou privados insuficientemente preparados ficam muitas vezes inseguros perdendo a sua incapacidade interventiva e permanecem inoperantes.

Certo é que o fato de se adotarem medidas legislativas apropriadas a sua aplicabilidade prática só terá sucesso se os executores as utilizarem em conformidade com as regras éticas, o que nem sempre acontece.

Ora se o Estado legisla mas não cumpre ficamos órfãos, mas isso não invalida que não seja julgado e condenado por uma ação ou uma omissão toda a pessoa que viola os princípios éticos.

O fato de um cidadão ter direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião esse direito não lhe confere poderes para descriminar, invadir, restringir, sancionar ou destruir os direitos e as liberdades de outrem.

Felizmente que os organismos internacionais, os parlamentares de muitos países, as universidades e o trabalho desenvolvido pelas comissões de ética vão frenando alguns dos prevaricadores.

Porém, se o domínio social na sua maioria é perverso a nossa possibilidade de intervenção fica fragilizada e limitada.

Acresce ainda a possibilidade de a violação da ética ter sido cometida por pessoas que atuam ou atuaram no exercício das suas funções oficiais.

Se em termos individuais a aplicabilidade das sanções por violação ética é facilmente sancionada, o mesmo já não acontece quando o infrator está abrangido pela imunidade parlamentar.

Em suma, se o controlo social deixou de ser livre e passou a ser encarcerado, a expressão disciplinar entra em declínio e fica condenada ao desencanto e à prisão pessimista e destruidora da liberdade humana.

(*) Doutorada em medicina



publicado por Noticias do Ribatejo às 07:35
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