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Domingo, 28 de Setembro de 2014
TEMAS DE SAÚDE: O sigilo na informação

Por: Antonieta Dias (*) 

 

O poder de preservar a informação clinica deixou se ser um exercício de caracter individual e passou a ser partilhado por vários intervenientes que nem sempre estão consciencializados da necessidade de garantir o sigilo dos dados pessoais que por questões profissionais são de fácil acesso.

Se para um médico a confidencialidade pressupõe a exigência de todo um procedimento clinico, que garanta a confiança do doente que sabe que o que revela irá funcionar como um “segredo”, esta premissa deixa de ser obrigatória para o informático ou para qualquer outro indivíduo que esteja envolvido no setor da saúde, mas que não tem o mesmo vínculo no acesso à informação que partilha.

Certo é que o paciente mais esclarecido começa a despertar e já seleciona a informação que vai revelar.

Este fato limita muitas vezes o conhecimento de patologias que necessitam de ser investigadas.

Por sua vez o alargamento do número de pessoas que passaram a ter acesso aos dados dos pacientes ultrapassam a possibilidade de controlo, sendo que o exercício do poder foi alargado e constamos que tanto a expressão verbal ou escrita começam a definir a necessidade de criação de uma estratégia cuja importância se torna cada vez mais emergente na definição do direito de proteção de dados, quer a nível individual, nacional e internacional.

Este fato transforma a vida pessoal numa partilha cada vez mais crescente e determinante na interdependência nacional e mundial.

Em Portugal existem algumas orientações emanadas e legisladas para salvaguardar eventuais desvios das quais extraímos o seguinte:

“ A Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2012 atribui ao Gabinete Nacional de Segurança. No âmbito da medida 4 do plano global estratégico de racionalização e redução de custos com as Tecnologias de Informação e Comunicação, a missão de coordenação com as entidades mais importantes que estão envolvidas neste processo gerando uma definição e implementação de uma Estratégia Nacional de Segurança de Informação, em que dentro das várias decisões abrange a criação, instalação e operacionalização de um Centro Nacional de Cibe segurança.

A Comissão Instaladora do Centro Nacional de Cibersegurança, no cumprimento do mandato que lhe foi atribuído pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2012, aprovou no mês de Julho de 2012, um relatório com uma proposta para a criação de um Centro Nacional de Cibersegurança, cuja missão pretende contribuir para que Portugal use o ciberespaço de uma forma mais livre, confiável e segura, através da promoção da melhoria contínua da Cibserseguranção nacional e da cooperação internacional.”

Importa ainda salientar que a existência de que a manutenção das relações formais são sempre sustentadas pelo equilíbrio obtido entre os vários vetores que envolvem: politica, diplomacia, forças de segurança, economia e cultura.

O poder destas determinações concentra-se numa diversidade de bases que irão permitir aos decisores políticos escolher as opções mais apropriadas para atingirem os objetivos que irão servir para a concretização da preservação destes princípios.

Este quadro plural e complexo desenvolveriam as medidas exigíveis para a implementação de unidades autónomas essenciais para caracterização da componente estrutural do sistema investigacional.

Assim a criação de medida exigíveis para a manutenção das crescentes operações de seguração informatizada multiplicam-se para garantir a segurança da individual e coletiva.

Certo é que existe alguma controvérsia no que se refere aos planos de legalidade e legitimidade designadamente na implementação dos planos de intervenção de estratégia politico militar, sobretudo se envolverem uma política negocial.

A credibilidade e liberdade destes métodos de intervenção seriam significativamente limitadas se não assentassem em valores sólidos de preservação da confidencialidade.

As fontes de informação são elementos fundamentais na avaliação e descodificação de dados que nos são disponibilizados e que poderão ser utilizados na resolução de causas vitais quer sejam de caráter pessoal ou coletiva.

Assim a relevância e a potencialidade das várias temáticas do conhecimento exigem uma detalhada avaliação para poderem ser averiguadas com segurança e depois de compreendidas poderão ser aplicadas e utilizadas devidamente.

Estes são alguns dos critérios que devemos considerar na identificação de pistas que irão reter ou divulgar dados sem quebrar o sigilo que nos é imputado.

Perceber que é necessário ser imparcial, profundo, seguro, verdadeiro e objetivo, sem omitir o rigor que a finalidade das informações que recebemos diariamente obriga a manter uma permanente investigação científica que permita desenvolver uma análise criteriosa de todos os conceitos destinada à manutenção de uma base de dados permanentemente atualizada com pesquizas usando as ferramentas adequadas ao grau de segurança e de confiança para que possam ser arquivadas e utilizadas quando necessárias.

O registo sistematizado das investigações públicas ou privadas tem como vantagem a execução de controlos de qualidade e permitem aplicar métodos estatísticos e matemáticos imprescindíveis na utilização de indicadores bibliométricos (aplicação de métodos estatísticos e matemáticos) para analisar as comunicações científicas.

Sempre que nos chegam direta ou indiretamente informações quer sejam de índole pessoal ou coletiva devemos estar atentos aos detalhes de todas as comunicações orais ou escritas que nos são fornecidas e de filtrar os detalhes exigíveis para a seleção de dados que tenham que ser posteriormente revelados acautelando sempre o sigilo médico.

A abundancia da informação nem sempre é útil, havendo necessidade de proceder a uma metodologia organizacional que preserve a importância do problema estudado, a originalidade e fidelidade da informação usando critérios na interpretação que permitam a seleção dos resultados e a qualidade do registo que irá ser informatizado.

A liderança e a criatividade dos ideólogos determinarão as bases do sucesso.

Sem prejuízo de outras informações complementares todas as ideias são válidas, até mesmo aquelas que parecem absurdas podem ser listadas e combinadas para posteriormente serem discutidas.

Importa, ainda referir que o livre acesso ao conhecimento faz parte de uma estratégia global, destinada a aumentar o conhecimento científico e a quebrar as barreiras da ciência simplificando a investigação de todos os intervenientes que estejam interessados na obtenção de mais informação.

Esta qualidade de tornar a recolha da informação visível, célere, eficiente, monitorizada produz um impacto e uma possibilidade incrível na criação de canais de acesso mediático de todos os conteúdos que serão divulgados através de plataformas online, com um alcance praticamente universal.

Esta nova facilidade de programação tem vindo a ser cada vez mais incentivada e divulgada com sucesso.

Todavia, o fato de ter sido possível criar o inimaginável com todas as potencialidades que as publicações online permitem, reduzindo custos de publicação de conteúdos valiosos, criando uma nova geração de editores nem sempre traduz segurança.

Apesar do acesso ao conhecimento científico se ter transformado numa dádiva extremamente valiosa, não se pode omitir um elevado risco pouco investigado e sobretudo praticamente nada explorado e que se pode ser uma potencial ameaça na divulgação dos dados pessoais e de  informações nacionais e internacionais que fazem parte do segredo pessoal e do segredo dos Estados.

Entramos de fato num período de êxitos na comunidade científica em que o modelo tradicional de divulgação efetuada de comunicações orais ou de publicações em suporte de papel deixou de ser preferencial para uma grande parte de investigadores que adotaram a plataforma online como uma ferramenta categorizada e de prestigio e projeção nacional e internacional.

Apesar das vantagens inerentes e do impacto resultante nas publicações dos artigos cujo conteúdo só por si determina a procura e a a necessidade de publicar em revistas de qualidade, nem sempre este requisito corresponde ao critério major na decisão e na escolha.  

Em suma, clarificar conceitos, direitos e deveres exigíveis e imprescindíveis para preservar e melhorar o mecanismo e o reforço das esferas de influência das grandes potências que assumem a responsabilidade primária de manter o sigilo das informações obriga a que os decisores mantenham uma permanente das intervenções no exercício da sua autoridade global.

(*)Médica



publicado por Noticias do Ribatejo às 18:21
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