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Domingo, 23 de Agosto de 2015
TEMAS DE SAÚDE: Virtude de manter o sigilo e a responsabilidade médica na construção de um Homem renascido e livre

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 Por: Antonieta Dias (*)

 

O dever do sigilo médico representa um valor essencial na aquisição da confiança dos pacientes, sendo mesmo o pilar máximo para uma boa relação médico doente.

“O que, no exercício ou fora do exercício e no comércio da vida, eu vir ou ouvir, que não seja necessário revelar, conservarei como segredo “Juramento de Hipócrates.”

“Respeitarei os segredos que me forem confiados, mesmo após a morte do paciente.“ Declaração de Genebra da Associação Médica Mundial.

Decorridos cerca de 2500 anos depois de Hipócrates guardar segredo é um dever inquestionável de qualquer profissional médico.

“O Médico deve respeitar o direito do paciente à confidencialidade. É ético revelar informações confidenciais quando o paciente autoriza ou quando haja uma ameaça real e eminente para o paciente ou para terceiros e essa ameaça possa ser afastada pela quebra da confidencialidade. “Código Internacional de Ética Médica.”

A historiografia das ideias sobre a virtude de guardar sigilo profissional não pode ser estar obscurecida pelo mito do progresso.

A virtude do segredo não pode ser mergulhada nas trevas da ignorância ou da superstição, mas sim tem de dar luz à razão, ao progresso, às ideias, aos comportamentos, à marcha normal e inexorável da razão e do dever.

Não existem nuances para o crime dos reveladores do segredo, nem as teses dos pensadores economicistas podem ser assumidas como potenciais realidades e muito menos transformá-las em leis.

É criminólogo quem tenta desacreditar evidências de progresso, verdades inquestionáveis, descobertas fundamentadas em ciência e que não cultiva a o sigilo, a liberdade, a moral e a justiça.

Não se pode admitir numa sociedade democrática a coexistência da repressão estatal ou de agressão, porque deixa então de ser uma sociedade livre para se transformar numa sociedade injusta, severa, infratora, mutiladora  e perturbara da tranquilidade pública.

Não há Nação que resista a traições, pois o pecado corrompe, viola, embriaga, castiga, conspira, suborna, envenena, calúnia, cultiva a cólera, o ódio, a avareza e a ambição.

O grau de severidade e a gravidade das infrações matam um dos bens mais preciosos que a cidadania tem e que se chama honra.

Se a honra é um bem para a vida, não são permitidos combates desleais, sanções, tormentos, suplícios, homicídios infligidos por potenciais detentores de uma verdade que desvirtua a realidade.

A jurisprudência tem de ter margem para a reflexão e para a decisão em liberdade.

Os vícios resultantes de uma sociedade corrupta são indicadores fatais de um Estado sem Lei, que não permite que seja estabelecida a proporcionalidade entre o crime e as penas.

Não existe moral quando se mantém em liberdade os prevaricadores, cujo poder discricionário aplica ou impõe contradições nas interpretações da lei.

Será que a sociedade civil esta completamente adormecida e não perspetival reação social num aparelho etiquetado de pobres miseráveis controlados por riqueza e poder, cuja neutralidade e imparcialidade fica dependente de variáveis perversas só toleráveis por indivíduos que jamais atingirão a legitimidade.

Será que é inútil bloquear e impedir a possibilidade emergirem obras construídas por conotações políticas, cuja propriedade estabelece prioridades, vocabulários, estratégias, sansões, infrações num verdadeiro constructo sociojurídico discriminatório, artificial focalizado para defender interesses sectoriais, mergulhando os sistemas normativos na aventura de comportamentos desviantes que a sociedade reprova e contraria todas as políticas de bem esta, de liberdades e de consenso.

Não e pela insurreição, pelo desprezo, pela hostilidade, pela traição que os lideres derrotados conseguirão criar soluções, posturas e esperanças na vida dos pacientes.

Não podemos ser entendidos como os cegos morais, independentemente da origem social, do grupo, da classe do poder, da ausência de justiça pública credível.

Não é certamente o cidadão distraído, que entrega o segredo nas mãos de pessoas alheias, nem o cidadão atento que desresponsabiliza quem viola ou rompe o sigilo médico.”

(*) doutorada em medicina



publicado por Noticias do Ribatejo às 07:46
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